Processo 321163/08
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 16/06/2008 18:02
Autuado em 16/06/2008 18:02
Apensado ao Processo 131790/06 em 31/07/2009 09:48
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1911/2008 do Tribunal Pleno, de 16/01/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2008 Acórdão   1911/ 2008 Procedência HERMAS EURIDES BRANDÃO
18/12/2008 Acórdão   1911/ 2008 Procedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado EDSON WASEM
Origem MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/01/2009 182 Acórdão nº 1911/2008
20/06/2008 154 Despacho Processual Diverso nº 1330/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2009 08:26 DEX  
17/02/2009 09:53 DCM  
19/12/2008 10:04 DG Acórdão nº 1911/2008 -
03/12/2008 10:12 GCHEB Relatório de Proposta de Voto nº 982/2008 -
21/11/2008 11:57 SMPjTC Parecer nº 20734/2008 - procedência Pedido de rescisão. Pela procedência, com a conseqüente anulação do Acórdão nº 323/2007, da 2ª Câmara, e nova instrução do processo nº 13179-0/06.
23/10/2008 16:10 DCM Instrução nº 5158/2008 - Pedido de Rescisão. Exame de mérito. Pela procedência da ação, com anulação do procedimento de prestação de contas a partir do primeiro exame destas.
27/06/2008 10:30 GCHEB  
17/06/2008 15:53 DCM  
17/06/2008 10:36 GCHEB  
16/06/2008 18:20 DP  
16/06/2008 18:02 DP  

Voltar a Consulta