Processo 327501/08
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 18/06/2008 16:39
Autuado em 18/06/2008 16:39
Apensado ao Processo 475805/06 em 28/04/2009 13:48
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 214/2009 do Tribunal Pleno, de 20/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/03/2009 Acórdão   214/ 2009 Procedência JAIME TADEU LECHINSKI
05/03/2009 Acórdão   214/ 2009 Procedência JAIME TADEU LECHINSKI
26/02/2009   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
17/07/2008 Acórdão   993/ 2008 Deferimento de Liminar HERMAS EURIDES BRANDÃO
17/07/2008   / Provimento HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE DOENTES E DEFICIENTES FISICOS DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado JERONIMO BRANCO DE CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
09/07/2008 17:19 do Protocolo nº 370440/08, referente novos documentosRESCISORIO
09/07/2008 16:20 do Protocolo nº 369590/08, referente novos documentos
01/07/2008 11:32 do Protocolo nº 350716/08, referente novos documentos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2009 191 Acórdão nº 214/2009
25/07/2008 159 Acórdão nº 993/2008
27/06/2008 155 Despacho Processual Diverso nº 1351/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2009 08:24 DEX  
06/03/2009 14:26 DG Acórdão nº 214/2009 -
06/03/2009 14:26 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 23/2009 -
09/02/2009 16:41 SAUDI  
19/01/2009 09:30 GCNB Termo de Delegação de Processo nº 122/2009 -
09/01/2009 11:37 DP  
08/01/2009 10:00 GCHEB  
15/12/2008 08:39 SMPjTC Parecer nº 31/2009 - procedência EMENTA: PEDIDO DE RESCISÃO. Pela procedência, cf. DAT.
02/09/2008 09:49 DAT Parecer nº 483/2008 - Pela procedência do pedido de rescisão.
29/07/2008 11:09 GCHEB  
25/07/2008 15:27 DEX  
22/07/2008 16:02 GP  
17/07/2008 16:59 DG  
14/07/2008 17:35 GCHEB  
14/07/2008 12:36 SMPjTC Parecer nº 11349/2008 - Pelo deferimento da liminar, cf. DAT.
11/07/2008 12:31 DAT Parecer nº 243/2008 - Pelo deferimento da liminar.
02/07/2008 12:20 GCHEB  
01/07/2008 13:12 DAT Parecer nº 235/2008 - Preliminar. Apensamento. Documentos em outro protocolo.
19/06/2008 18:16 GCHEB  
19/06/2008 13:46 DAT Parecer nº 218/2008 - Preliminar. Ausência de documentos. Situação excepcional. Pela emenda da inicial .
18/06/2008 16:59 GCHEB  
18/06/2008 16:39 DP  

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