Processo 327510/08
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 18/06/2008 16:37
Autuado em 18/06/2008 16:37
Apensado ao Processo 428188/05 em 25/09/2009 10:43
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 593/2009 do Tribunal Pleno, de 28/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/06/2009 Acórdão   593/ 2009 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/06/2009 Acórdão   593/ 2009 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/07/2008 Acórdão   1047/ 2008 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE DOENTES E DEFICIENTES FISICOS DE FOZ DO IGUAÇU
Procuradores: MARCIA MIGLIOLI DE CARVALHO HAUPTMAN (credenciado)
Interessado JERONIMO BRANCO DE CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
03/04/2009 14:07 do Protocolo nº 101701/09, referente a novas justificativas
17/02/2009 16:46 do Protocolo nº 59662/09, referente a pedido de remessa externa da entidade.
16/07/2008 11:43 do Protocolo nº 370466/08, referente nova documentação.
11/07/2008 08:27 do Protocolo nº 369581/08, referente procuração
03/07/2008 16:12 do Protocolo nº 350694/08, referente a novos documentos trazidos pela entidade.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/02/2009 Termo de Carga de Autos   45/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2009 214 Acórdão nº 593/2009
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 678/2009
29/08/2008 164 Acórdão nº 1047/2008
25/07/2008 159 Despacho Processual Diverso nº 3413/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2009 14:19 DEX  
01/09/2009 10:00 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 578/2009 -
28/08/2009 12:51 SMPjTC  
21/08/2009 16:35 DG  
21/05/2009 16:53 GASRVF Proposta de Voto nº 39/2009 -
19/03/2009 11:12 SAUDI  
18/03/2009 15:58 DP Despacho Processual Diverso nº 93/2009 -
17/02/2009 17:16 DP Processo em remessa externa
17/02/2009 16:54 DP Termo de Carga de Autos nº 45/2009 -
08/01/2009 10:48 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 678/2009 -
15/12/2008 08:27 SMPjTC Parecer nº 86/2009 - indeferimento Indeferimento
29/09/2008 08:43 DAT Parecer nº 489/2008 - Inobservância da Resolução nº 3/2006. Pelo indeferimento do Pedido.
26/09/2008 10:30 DEX  
04/09/2008 09:01 DG  
01/09/2008 16:39 SMPjTC  
26/08/2008 16:20 DG  
26/08/2008 11:50 SAUDI  
25/08/2008 12:36 DG  
22/07/2008 15:30 SAUDI  
21/07/2008 15:08 SMPjTC Parecer nº 11662/2008 - PEDIDO DE RESCISÃO. Ausência de declaração de cumprimento dos objetivos emitida pelo órgão repassador. Verossimilhança não caracterizada. Pelo indeferimento da liminar.
18/07/2008 16:12 DAT Parecer nº 258/2008 - Pedido de concessão de liminar. Presença das circunstâncias autorizadoras para a concessão da medida. Pelo deferimento.
23/06/2008 16:08 SAUDI  
18/06/2008 17:00 GCCMNS  
18/06/2008 16:36 DP  

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