Processo 334966/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/07/2008 12:31
Autuado em 17/07/2008 12:31
Apensado ao Processo 842389/12 em 08/03/2013 15:51
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 3867/2012 do(a) Conselheiro(a) JAIME TADEU LECHINSKI, de 07/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2013   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI
31/01/2013   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
24/01/2013   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
17/01/2013   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
27/11/2012 Acórdão   3867/ 2012 Improvimento JAIME TADEU LECHINSKI
02/02/2012   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI
26/01/2012   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
19/01/2012   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
22/12/2011   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
15/12/2011   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
11/11/2010   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI
04/11/2010   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
28/10/2010   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
21/10/2010   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
14/10/2010   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
07/10/2010   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
30/09/2010   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
23/09/2010   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO DE PÁDUA TADEU DE OLIVEIRA
Procuradores: ALEXANDRE SUTKUS DE OLIVEIRA (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE ARAPONGAS

Juntadas
DataDescrição
19/06/2012 10:22 AR de devolução dos autos físicos
26/01/2012 08:39 do Protocolo nº 3069-0/12, referente a Requerimento
27/10/2011 16:03 AR de devolução dos Autos Físicos SZ254872562BR
10/11/2010 15:44 do Protocolo nº 623252/10, referente a nova documentação
13/10/2010 16:12 do Protocolo nº 570221/10, referente a nova documentação

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/10/2010 Termo de Carga de Autos   215/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2013 572 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2013 de 07/02/2013
07/12/2012 543 Acórdão nº 3867/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/03/2013 15:19 DP  
07/02/2013 14:45 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 540/2013 -
07/02/2013 14:24 STP Certidão de Sessão nº 58/2013 -
22/01/2013 15:24 GAJTL  
22/01/2013 14:47 STP Certidão de Sessão nº 22/2013 -
14/12/2012 10:49 GAJTL  
29/11/2012 09:18 STP Acórdão nº 3867/2012 -
29/11/2012 09:18 STP Certidão de Publicação DETC nº 762/2012 -
28/11/2012 10:31 S2C  
06/02/2012 11:29 GAJTL  
06/02/2012 09:59 STP Certidão de Sessão nº 41/2012 -
19/12/2011 13:39 GAJTL  
16/12/2011 08:27 STP  
20/10/2011 11:47 GAJTL  
19/10/2011 17:31 SMPjTC Parecer nº 7055/2011 - Pela improcedência do Recurso de Revista.
11/05/2011 10:33 DIJUR Parecer nº 6644/2011 - RECURSO DE REVISTA. PRETENSA ALTERAÇÃO DO CARGO DE INATIVAÇÃO. ESCOLHA PELO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DE PROVENTOS PARA ALTERAR PARA O CARGO EM COMISSÃO ANTE A NOVO PLANO DE CARGOS. PELO IMPROVIMENTO.
18/11/2010 17:39 SITIO  
17/11/2010 11:36 DIJUR  
16/11/2010 17:26 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 592/2010 -
16/11/2010 09:48 DG Certidão de Sessão nº 120/2010 -
10/11/2010 10:12 GAJTL  
09/11/2010 13:27 DP Informação nº 1976/2010 -
19/10/2010 09:16 DP Processo em remessa externa
14/10/2010 16:09 DP Termo de Carga de Autos nº 215/2010 -
24/09/2010 11:12 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 579/2010 -
24/09/2010 09:39 DG Certidão de Sessão nº 54/2010 -
03/02/2010 12:20 GAJTL Proposta de Voto nº 234/2010 -
03/02/2010 09:56 DG  
19/10/2009 10:01 GAJTL  
01/10/2009 14:36 DP Termo de Delegação de Processo nº 1006/2009 -
14/09/2009 11:03 GAESL  
04/06/2009 09:12 GCCMNS Termo de Delegação de Processo nº 30/2009 -
18/05/2009 16:07 SMPjTC Parecer nº 5964/2009 - não provimento Pelo não provimento do Recurso.
21/07/2008 10:10 DIJUR Parecer nº 3486/2009 - RECURSO DE REVISTA. REFORMA DA DECISÃO CONSUBSTANCIADA NO ACÓRDÃO Nº. 1.110/09 - TC, QUE NEGOU REGISTRO À REVISÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. VINCULAÇÃO DO SERVIDOR À OPÇÃO EFETUADA NO MOMENTO DA APOSENTADORIA (VENCIMENTOS DO CARGO EFETIVO). RECEBIME
17/07/2008 14:40 GCCMNS  
17/07/2008 12:30 DP  

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