Processo 336608/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/07/2008 12:21
Autuado em 03/07/2008 12:21
Apensado ao Processo 131794/07 em 07/01/2010 11:44
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 611/2009 do Tribunal Pleno, de 03/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/06/2009 Acórdão   611/ 2009 Não Conhecimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/06/2009 Acórdão   611/ 2009 Não Conhecimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
Interessado CRISTOVON VIDEIRA RIPOL
Procuradores: JULIANA APARECIDA RUIZ (não credenciado), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), MARCELO BUZATO (credenciado), MARIANA BASTOS DALLA VECCHIA (não credenciado), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado), SERGIO DE SOUZA (não credenciado)

Juntadas
DataDescrição
09/07/2009 16:19 do Protocolo nº 312389/09
09/07/2009 16:15 do Protocolo nº 312095/09
09/07/2009 10:39 do Protocolo nº 310050/09, referente a pedido de Cargas.
07/07/2009 10:58 do Protocolo nº 304300/09, referente a pedido de Cópias.
18/06/2009 16:53 Voto do Conselheiro CMNS
12/02/2009 13:41 do Protocolo nº 52447/09
22/10/2008 15:58 do Protocolo nº 559011/08, referente solicitação de cópias.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/07/2009 Termo de Carga de Autos   218/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1585/2009
17/07/2009 208 Despacho nº 1098/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1476/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1477/2009
10/07/2009 207 Despacho nº 1084/2009
03/07/2009 206 Acórdão nº 611/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2009 17:37 DP  
17/07/2009 15:28 DP  
17/07/2009 11:28 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1585/2009 -
17/07/2009 11:01 DP  
15/07/2009 07:52 DG  
14/07/2009 17:27 DP  
10/07/2009 17:12 DP Processo em remessa externa
10/07/2009 15:50 DP Termo de Carga de Autos nº 218/2009 -
09/07/2009 17:07 GCCMNS  
09/07/2009 16:20 DAMP  
09/07/2009 12:40 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1476/2009 -
09/07/2009 12:40 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1477/2009 -
18/06/2009 16:54 DG Acórdão nº 611/2009 -
18/06/2009 16:54 DG Despacho nº 1084/2009 -
18/06/2009 16:54 DG Despacho nº 1098/2009 -
06/02/2009 08:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 305/2009 -
06/02/2009 08:53 GCCMNS Proposta de Voto nº 383/2009 -
16/10/2008 11:51 SMPjTC Parecer nº 1685/2009 - não conhecimento PELO NÃO CONHECIMENTO, POR NÃO SE TRATAR DE RECURSO, PORQUE NÃO QUESTIONA OS FATOS OU FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA DECISÃO, MAS DEMONSTRA O SANEAMENTO DA IRREGULARIDADE QUE A MOTIVOU. PELA MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO, ANOTANDO-SE QUE A IRREGULARIDADE QUE O SUPORT
08/07/2008 15:04 DCM Instrução nº 4768/2008 - MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS: Prestação de Contas do Exercício de 2006. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão nº. 135/08 - Segunda Câmara, considerand
03/07/2008 15:17 GCCMNS  
03/07/2008 12:20 DP  

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