Processo 336640/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/07/2008 12:38
Autuado em 03/07/2008 12:38
Apensado ao Processo 131615/08 em 17/01/2011 15:15
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3608/2010 do Tribunal Pleno, de 07/01/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2010 Acórdão   3608/ 2010 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/12/2010 Acórdão   3608/ 2010 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/05/2009   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ANA MARISA VALENTIM DE CARVALHO
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)

Juntadas
DataDescrição
15/08/2008 09:43 do aviso de recebimento do ofício nº 47/2008-OCN-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  05/08/2008 Ofício de Contraditório   47/ 2008 15/08/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/01/2011 281 Acórdão nº 3608/2010
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 1055/2009
25/07/2008 159 Despacho Processual Diverso nº 1420/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/01/2011 16:51 DP  
16/12/2010 13:16 SMPjTC Despacho nº 1/2011 - diligência À Diretoria de Protocolo.
09/12/2010 11:14 DG Acórdão nº 3608/2010 -
09/12/2010 11:14 DG Certidão de Envio Publicação DETC nº 69/2010 -
06/12/2010 11:40 GCCMNS  
02/12/2010 16:21 DG Certidão de Sessão nº 129/2010 -
21/10/2010 09:16 GCCMNS Proposta de Voto nº 406/2010 -
13/07/2010 12:16 SMPjTC Parecer nº 8845/2010 - Ementa: Recurso de Revista. Membro do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas. Ausência de parecer conclusivo. Desatenção aos regramentos constitucionais e infraconstitucionais regentes à matéria. Pela nulidade absoluta do Acórdão nº. 1126/08 - P Ementa: Recurso de Revista. Membro do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas. Ausência de parecer conclusivo. Desatenção aos regramentos constitucionais e infraconstitucionais regentes à matéria. Pela nulidade absoluta do Acórdão nº. 1126/08 - P
05/07/2010 11:41 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1415/2010 -
26/05/2009 12:36 DIJUR Informação nº 372/2010 -
26/05/2009 12:36 DIJUR Parecer nº 8237/2010 - RECURSO DE REVISTA. PELA RATIFICAÇÃO DOS TERMOS DO PARECER N.º 17305/08. PELO CONHECIMENTO DO RECURSO E, NO MÉRITO, PELO PROVIMENTO PARCIAL.
26/05/2009 11:26 S1C  
28/10/2008 10:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1055/2009 -
21/10/2008 11:29 SMPjTC Parecer nº 18577/2008 - Pela ratificação do recurso de revista. Recurso de Revista interposto por representante do Parquet especial. Ratificação das razões recursais.
31/07/2008 10:05 DIJUR Parecer nº 17305/2008 - Recurso de Revista. Pelo recebimento, por tempestivo, e, no mérito, pelo provimento parcial.
03/07/2008 15:17 GCCMNS  
03/07/2008 12:37 DP  

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