Processo 338287/08
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 24/06/2008 13:34
Autuado em 24/06/2008 13:34
Apensado ao Processo 11239/10 em 15/01/2010 13:31
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 790/2009 do Tribunal Pleno, de 28/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/08/2009 Acórdão   790/ 2009 Procedência HEINZ GEORG HERWIG
13/08/2009 Acórdão   790/ 2009 Procedência HEINZ GEORG HERWIG
03/07/2008 Acórdão   860/ 2008 Deferimento de Liminar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE IBAITI
Interessado ROQUE JORGE FADEL
Procuradores: JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
24/07/2008 15:54 do Protocolo nº 403232/08, referente juntada de Recurso de Revisão.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2009 214 Acórdão nº 790/2009
22/08/2008 163 Despacho Processual Diverso nº 1794/2008
11/07/2008 157 Acórdão nº 860/2008
04/07/2008 156 Despacho Processual Diverso nº 1333/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2009 14:19 DEX  
18/08/2009 09:16 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 574/2009 -
28/05/2009 09:15 GCHGH Proposta de Voto nº 493/2009 -
20/01/2009 16:55 SMPjTC Parecer nº 5674/2009 - procedência Ementa: Pedido de Rescisão. Pela procedência.
10/09/2008 16:19 DAT Parecer nº 16/2009 - Nulidades. Não-ocorrência. Pelo indeferimento do Pedido.
10/09/2008 16:04 GCHEB  
29/08/2008 11:44 DAT  
28/08/2008 10:58 DEX  
24/07/2008 15:57 GCHGH  
11/07/2008 15:22 SMPjTC  
10/07/2008 11:09 GP  
04/07/2008 15:06 DG  
30/06/2008 09:38 GCHGH  
27/06/2008 13:27 SMPjTC Parecer nº 10457/2008 - Ementa: Pedido de Rescisão - indeferimento da liminar.
26/06/2008 10:41 DAT Parecer nº 228/2008 - Pelo indeferimento da liminar. Cognição sumária. Não demonstrada a prova inequívoca do direito alegado.
24/06/2008 14:42 GCHGH  
24/06/2008 13:33 DP  

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