Processo 338384/08
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 18/07/2008 16:47
Autuado em 18/07/2008 16:47
Apensado ao Processo 336655/07 em 13/04/2009 10:00
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 64/2009 do Tribunal Pleno, de 06/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2009 Acórdão   64/ 2009 Improvimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/02/2009 Acórdão   64/ 2009 Improvimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/01/2009   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado JOSE ROBERTO JORDAO
Procuradores: ARTUR HERACLIO GOMES NETO (não credenciado)
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)

Juntadas
DataDescrição
07/04/2009 12:37 do Protocolo nº 100306/09, referente domentos do interessado José Roberto Jordão.
11/03/2009 10:44 do Protocolo nº 85523/09

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2009 191 Despacho Processual Diverso nº 413/2009
06/03/2009 189 Acórdão nº 64/2009
25/07/2008 159 Despacho Processual Diverso nº 1356/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2009 13:10 DP  
11/03/2009 13:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 413/2009 -
09/02/2009 11:40 DG  
07/01/2009 09:29 GCFAMG Proposta de Voto nº 15/2009 -
31/07/2008 09:42 SMPjTC Parecer nº 21841/2008 - não provimento Ementa: Recurso de Revisão. Aposentadoria. Policial Civil. Uniformização de Jurisprudência. Acórdão nº. 1421/06. Servidor não possui idade mínima (53 anos - regra de transição). Negativa de Registro. Não provimento.
29/07/2008 15:20 GCFAMG  
29/07/2008 11:33 DP  
29/07/2008 10:30 GCCMNS  
24/07/2008 12:20 DP  
24/07/2008 09:31 DP  
18/07/2008 17:13 GCFAMG  
18/07/2008 16:46 DP  

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