Processo 339011/08
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 01/07/2008 14:50
Autuado em 01/07/2008 14:50
Apensado ao Processo 366128/09 em 19/08/2009 16:17
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 694/2009 do Tribunal Pleno, de 31/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/07/2009 Acórdão   694/ 2009 Improvimento NESTOR BAPTISTA
16/07/2009 Acórdão   694/ 2009 Improvimento NESTOR BAPTISTA
09/07/2009   / Adiado NESTOR BAPTISTA
02/07/2009   / Adiado NESTOR BAPTISTA
25/06/2009   / Adiado NESTOR BAPTISTA
18/06/2009   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE IBAITI
Interessado ROQUE JORGE FADEL
Procuradores: FABRÍCIO LEAL UGOLINI (credenciado), JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
31/07/2009 15:26 do Protocolo nº 341966/09, referente a pedido de carga.
31/07/2009 15:25 do Protocolo nº 341931/09, referente a pedido de carga.
23/03/2009 16:01 do Protocolo nº 100179/09, referente juntada de novos documentos.
13/02/2009 09:35 despacho nº 268/09 de fls nº 130 .
08/12/2008 09:06 do Protocolo nº 632762/08, referente documentos de fls. 120 a 124.
30/07/2008 10:27 do Protocolo nº 407696/08, referente DOCUMENTOS

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/08/2009 Termo de Carga de Autos   248/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2009 213 Despacho Processual Diverso nº 1904/2009
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 1808/2009
31/07/2009 210 Acórdão nº 694/2009
27/03/2009 192 Despacho Processual Diverso nº 544/2009
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 390/2009
20/02/2009 187 Despacho Processual Diverso nº 268/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2009 09:45 DP  
10/08/2009 09:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1904/2009 -
07/08/2009 15:19 DP  
05/08/2009 15:37 DP Processo em remessa externa
05/08/2009 15:24 DP Termo de Carga de Autos nº 248/2009 -
03/08/2009 12:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1808/2009 -
16/07/2009 15:21 DG Acórdão nº 694/2009 -
16/07/2009 15:21 DG Despacho nº 1239/2009 -
15/04/2009 09:11 GCNB Proposta de Voto nº 131/2009 -
07/04/2009 16:24 SMPjTC Parecer nº 4342/2009 - improcedência Recurso de revisão em pedido rescisório. Responsabilidade institucional do Município e pessoal do gestor descaracterizadas. Pela improcedência do recurso.
07/04/2009 10:23 DAT  
26/03/2009 09:03 DAT Parecer nº 108/2009 - Pela ratificação do parecer precedente.
23/03/2009 16:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 544/2009 -
18/03/2009 14:23 SMPjTC  
10/03/2009 09:42 DAT Parecer nº 91/2009 - Irregularidades não sanadas. Pelo improvimento do Recurso.
03/03/2009 14:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 390/2009 -
13/02/2009 09:35 DAT Parecer nº 61/2009 - Preliminar. Ausência de prejuízo. Irregularidades formais sem maior potencial de dano. Pela ratificação do parecer precedente.
12/02/2009 10:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 268/2009 -
19/12/2008 11:44 SMPjTC Parecer nº 1863/2009 - diligência Recurso de Revisão. Diligência Interna.
20/11/2008 12:53 DAT Ofício de Diligência nº 506/2008 -
20/11/2008 12:53 DAT Parecer nº 497/2008 - Irregularidades não sanadas. Pelo improvimento do Recurso.
09/10/2008 13:31 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3108/2008 -
31/07/2008 11:44 DAT Parecer nº 369/2008 - Preliminar. Modificação do título executivo. Pela citação do Município de Ibaiti.
01/07/2008 15:41 GCHEB  
01/07/2008 15:12 DP  
01/07/2008 14:50 DP  

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