Processo 342055/08
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 25/06/2008 17:29
Autuado em 25/06/2008 17:29
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1019/2008 do Tribunal Pleno, de 15/08/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2008 Acórdão   1019/ 2008 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/07/2008 Acórdão   1019/ 2008 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado KLEBER OLIVEIRA FONSECA
Procuradores: NELSON CORDEIRO JUSTUS (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE ANTONINA

Juntadas
DataDescrição
30/06/2008 16:03 do Protocolo nº 348550/08, referente a documentos do Muncípio de Antonina.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2008 162 Acórdão nº 1019/2008
15/08/2008 162 Certidão Diversa nº 6016/2008
11/07/2008 157 Despacho Processual Diverso nº 1188/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2011 07:50 DP  
20/04/2010 13:42 SITIO  
17/09/2008 10:12 DP  
10/09/2008 15:26 DEX  
29/07/2008 11:06 DG  
11/07/2008 09:21 GCFAMG  
03/07/2008 17:10 SMPjTC Parecer nº 11260/2008 - NÃO SE CONFIGURA A NULIDADE APONTADA PELO RELATOR, PORQUE DEMONSTRADA A NOTIFICAÇÃO DO REQUERENTE, ANTES DE SER MULTADO. PELO NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO, PORQUE NÃO HÁ DOCUMENTO NOVO. VENCIDA A PRELIMINAR, PELO INDEFERIMENTO DA LIMINAR, POR AUSENTE PERI
02/07/2008 14:27 DCM  
25/06/2008 17:36 GCFAMG  
25/06/2008 17:29 DP  

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