Processo 342721/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/07/2008 15:55
Autuado em 08/07/2008 15:55
Apensado ao Processo 369707/07 em 03/06/2011 10:14
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1305/2008 do Tribunal Pleno, de 19/09/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2008 Acórdão   1305/ 2008 Improvimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/09/2008 Acórdão   1305/ 2008 Improvimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ELIZABETH FERREIRA
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)

Juntadas
DataDescrição
15/10/2008 11:51 do Protocolo nº 541880/08
29/09/2008 14:21 do Protocolo nº 520883/08, referente a copias.
12/09/2008 14:06 Voto do Conselheiro Caio M. N. Soares
12/09/2008 14:05 Voto do Conselheiro Caio M. N. Soares
17/07/2008 10:53 do Protocolo nº 382529/08, referente 342721/08

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 1115/2011
19/09/2008 167 Acórdão nº 1305/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2011 10:56 DP  
09/05/2011 15:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1115/2011 -
20/04/2011 15:40 GCNB  
20/04/2011 15:13 DP Informação nº 946/2011 -
22/10/2008 10:04 DP  
17/10/2008 16:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2527/2008 -
17/10/2008 10:33 DEX Despacho Processual Diverso nº 1707/2008 -
15/10/2008 14:04 DIJUR  
03/10/2008 16:14 DG  
03/10/2008 15:43 DAMP  
29/09/2008 17:10 DG  
29/09/2008 15:47 DAMP  
12/09/2008 14:08 DG Despacho nº 2533/2008 -
08/08/2008 08:44 GCCMNS  
24/07/2008 12:13 SMPjTC Parecer nº 12427/2008 - improcedência Recurso de Revista. Aposentadoria de professora. Pela improcedência do recurso.
14/07/2008 16:58 DIJUR Parecer nº 11878/2008 - RECURSO DE REVISTA. INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI FEDERAL Nº 11.301/06 JÁ APRECIADA NO PROCESSO DE CONSULTA Nº 536898/06. PELO CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO.
08/07/2008 16:49 GCCMNS  
08/07/2008 15:54 DP  

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