Processo 342730/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/07/2008 15:01
Autuado em 08/07/2008 15:01
Apensado ao Processo 369634/07 em 20/06/2011 14:34
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1295/2008 do Tribunal Pleno, de 19/09/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2008 Acórdão   1295/ 2008 Improvimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/09/2008 Acórdão   1295/ 2008 Improvimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado MARIA ELEONORA CORDEIRO FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
23/10/2008 12:22 do Protocolo nº 545819/08, referente ao ofício nº 1694/2008
15/10/2008 08:55 do Protocolo nº 541899/08
24/09/2008 16:06 do Protocolo nº 515928/08, referente a copias
17/07/2008 10:42 do Protocolo nº 382553/08, referente 342730/08

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 1206/2011
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 2147/2008
19/09/2008 167 Acórdão nº 1295/2008
15/08/2008 162 Despacho Processual Diverso nº 1474/2008
18/07/2008 158 Despacho Processual Diverso nº 1254/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2011 11:44 DP  
09/05/2011 17:50 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 70/2011 -
09/05/2011 17:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1206/2011 -
09/05/2011 15:47 GCHEB  
20/04/2011 15:47 GCNB  
20/04/2011 15:14 DP Informação nº 947/2011 -
23/10/2008 12:30 DP  
23/10/2008 12:02 DEX  
21/10/2008 11:50 DP  
17/10/2008 12:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2147/2008 -
17/10/2008 12:12 DG  
17/10/2008 11:58 DEX  
15/10/2008 11:39 DG  
15/10/2008 08:56 DEX  
29/09/2008 13:31 DG  
24/09/2008 16:47 DEX  
24/09/2008 16:23 DAMP  
12/09/2008 17:05 DG Despacho nº 2519/2008 -
12/09/2008 17:05 DG Despacho nº 2520/2008 -
25/08/2008 09:16 GCFAMG  
06/08/2008 14:44 SMPjTC Parecer nº 13844/2008 - conhecimento e manutenção da decisão Recurso de Revista. Aposentadoria Especial de Professora. Decisão em processo de consulta não vincula "erga omnes". Contudo, considerando a jurisprudência desta Corte, pelo conhecimento e não provimento do Recurso.
05/08/2008 08:48 GCFAMG  
28/07/2008 08:25 SMPjTC Parecer nº 12356/2008 - sobrestamento Sobrestamento.
10/07/2008 09:42 DIJUR Parecer nº 11843/2008 - RECURSO DE REVISTA. DECISÃO EM PROCESSO DE CONSULTA. NEGATIVA DE CONCESSÃO COM FULCRO EM LEI FEDERAL Nº 11.301//06. LEGISLAÇÃO SOB EXAME DE CONSTITUCIONALIDADE. RECEBIDO EM FACE DA TEMPESTIVIDADE E, NO MÉRITO, PELO IMPROVIMENTO.
08/07/2008 15:15 GCFAMG  
08/07/2008 15:01 DP  

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