Processo 355475/08
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 03/07/2008 09:05
Autuado em 03/07/2008 09:05
Apensado ao Processo 809750/16 em 11/10/2016 13:16
Oficio de encaminhamento 018/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1633/2009 da Segunda Câmara, de 18/09/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/09/2009 Acórdão   1633/ 2009 Aprovação HEINZ GEORG HERWIG
02/09/2009 Acórdão   1633/ 2009 Aprovação HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado HENRIQUE SANCHES SALLA
Origem MUNICÍPIO DE MAMBORÊ

Juntadas
DataDescrição
02/12/2008 10:19 do Protocolo nº 616546/08, referente documentos de fls. 29 a 160.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/09/2009 217 Acórdão nº 1633/2009
28/08/2009 214 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2009 de 02/09/2009
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 2330/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/02/2010 11:26 DP  
22/09/2009 09:44 S2C  
18/09/2009 11:36 SMPjTC  
04/09/2009 11:00 S2C  
08/04/2009 09:18 GCHGH Proposta de Voto nº 555/2009 -
26/03/2009 13:59 SMPjTC Parecer nº 3997/2009 - Pela aprovação do relatório e desaprovação das contas Relatório de inspeção para verificação de irregularidades em relação a transferências voluntárias. Vícios apontados. Contraditório não afastou os vícios. Outras irregularidades. Pela aprovação do relatório e desprovação das contas.
17/10/2008 14:54 DAT Informação nº 109/2009 - Análise de Contraditório de Inspeção. Acatadas parcialmente as justificativas apresentadas. Pela aprovação do Relatório de Inspeção. Pelo apensamento ao Processo de Prestação de Contas nº 63635-7/07.
17/10/2008 14:54 DAT Ofício de Contraditório nº 2989/2008 -
17/10/2008 14:54 DAT Relatório de Inspeção nº 18/2008 - Relatório de Inspeção Conclusivo
15/10/2008 15:19 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2330/2008 -
15/10/2008 15:15 DP  
14/10/2008 14:53 DP  
13/10/2008 18:03 DAT  
09/10/2008 13:48 GP Despacho Processual Diverso nº 2576/2008 -
03/07/2008 17:51 DAT Informação nº 777/2008 - Requerimento para realização de Inspeção. Autorização da Presidência. Inspeção realizada. Concessão de Contraditório.
03/07/2008 09:04 GP  

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