Processo 359535/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/07/2008 14:47
Autuado em 10/07/2008 14:47
Apensado ao Processo 501432/10 em 29/09/2010 10:08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2295/2010 do Tribunal Pleno, de 27/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2010 Acórdão   2295/ 2010 Provimento HEINZ GEORG HERWIG
29/07/2010 Acórdão   2295/ 2010 Provimento HEINZ GEORG HERWIG
30/07/2009   / Retirado de Pauta HEINZ GEORG HERWIG
23/07/2009   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG
16/07/2009   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG
09/07/2009   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG
02/07/2009   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE IMBAÚ
Interessado SIDNEI DA SILVA MENDES
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:08/07/15), LETICIA ALVES (não credenciado)

Juntadas
DataDescrição
05/12/2011 15:24 AR de devolução dos Autos Físicos RM832822248BR
31/03/2011 12:13 do Protocolo nº 16009-4/11, referente a Solicitação de Cópias
31/07/2009 10:53 do Protocolo nº 346925/09, referente a nova documentação.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/10/2010 269 Despacho Processual Diverso nº 1553/2010
27/08/2010 264 Acórdão nº 2295/2010
07/08/2009 211 Despacho Processual Diverso nº 1469/2009
18/07/2008 158 Despacho Processual Diverso nº 1511/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/09/2010 16:03 DP  
17/09/2010 14:15 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1553/2010 -
01/09/2010 09:43 DG  
27/08/2010 14:50 SMPjTC  
24/08/2010 09:05 DG Certidão de Publicação DETC nº 14/2010 -
23/08/2010 16:58 GCHGH  
02/08/2010 14:49 DG  
02/07/2010 14:22 GCHGH Proposta de Voto nº 278/2010 -
23/04/2010 11:43 SMPjTC Parecer nº 8062/2010 - Provimento parcial. Ementa: Recurso de Revista. MPjTC ratifica parecer anterior. Provimento Parcial. Manutenção da desaprovação das contas.
03/08/2009 11:39 DCM Instrução nº 980/2010 - MUNICÍPIO DE IMBAÚ: Prestação de Contas do Exercício de 2004. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 786/08 - Segunda Câmara.
18/03/2009 08:30 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1469/2009 -
01/10/2008 16:02 SMPjTC Parecer nº 3214/2009 - desaprovação Ementa: Recurso de Revista - provimento parcial - manutenção da desaprovação das contas.
14/07/2008 14:06 DCM Instrução nº 4585/2008 - MUNICÍPIO DE IMBAÚ: Prestação de Contas do Exercício de 2004. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento parcial, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 786/08 - Segunda Câmara.
10/07/2008 14:55 GCHGH  
10/07/2008 14:47 DP  

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