Processo 367104/08
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 08/07/2008 14:40
Autuado em 08/07/2008 14:40
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1355/2008 do Tribunal Pleno, de 17/10/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2008 Acórdão   1355/ 2008 Improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/09/2008 Acórdão   1355/ 2008 Improcedência HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem CESUMAR CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ LTDA
Interessado CLAUDIO FERDINANDI
Procuradores: CRISTIANE GASPAR (não credenciado), IAUSY ANAHY FARIAS MARTINS (não credenciado)

Juntadas
DataDescrição
13/06/2012 17:10 do Protocolo nº 39529-0/12, referente a Solicitação de Cópias

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2012 425 Despacho Processual Diverso nº 1286/2012
17/10/2008 171 Acórdão nº 1355/2008
01/08/2008 160 Despacho Processual Diverso nº 1385/2008
01/08/2008 160 Despacho Processual Diverso nº 1401/2008
25/07/2008 159 Despacho Processual Diverso nº 1319/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/06/2012 17:12 DP  
14/06/2012 11:43 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1286/2012 -
07/07/2011 07:50 DP  
20/04/2010 13:42 SITIO  
17/11/2008 09:21 DP  
14/11/2008 08:53 DEX  
08/10/2008 08:39 DG  
29/08/2008 08:48 GCFAMG  
19/08/2008 08:50 SMPjTC Parecer nº 13981/2008 - improcedência EMENTA: PEDIDO DE RESCISÃO. Art. 77, II, da LC nº. 113/05. Apresentação de elementos de prova preexistentes. Pela improcedência do Pedido.
29/07/2008 10:19 DAT Parecer nº 273/2008 - Ausência de aplicação financeira. Despesas bancárias pagas indevidamente. Restituição parcial dos recursos recebidos. Pelo deferimento parcial do pedido.
25/07/2008 10:50 GCFAMG  
24/07/2008 09:11 DCM  
18/07/2008 17:20 GCFAMG  
18/07/2008 07:55 SMPjTC Parecer nº 11533/2008 - Devolução ao Relator para que encaminhe ao órgão técnico para elaboração de Instrução conclusiva.
16/07/2008 11:20 DAT Parecer nº 253/2008 - Requerimento de concessão de medida liminar. Presentes os pressupostos autorizadores. Pelo deferimento do pedido.
08/07/2008 14:58 GCFAMG  
08/07/2008 14:40 DP  

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