Processo 37826/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 31/01/2008 13:41
Autuado em 31/01/2008 13:41
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 985/2010 do Tribunal Pleno, de 09/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/03/2010 Acórdão   985/ 2010 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/03/2010 Acórdão   985/ 2010 Outros NESTOR BAPTISTA
18/03/2010   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/03/2010   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/03/2010   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/02/2010   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/02/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/02/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado EMERSON JOSE NERONE
Origem FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/01/2008 14:09 183417/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL

Juntadas
DataDescrição
28/11/2008 16:12 do Protocolo nº 621949/08, referente a resposta ao Ofício nº 3306/08-OPD-DCE.
20/11/2008 14:35 do aviso de recebimento do ofício nº 3306/08-OPD-GP.
06/11/2008 15:55 do aviso de recebimento do ofício nº 3307/08-OPD-GP.
15/04/2008 14:41 do aviso de recebimento do ofício nº 661/08-OPD-GP.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  25/10/2008 Ofícios Processuais Diversos   121/ 2008   
DCE  26/03/2008 Ofícios Processuais Diversos   25/ 2008   
DCE  26/03/2008 Ofícios Processuais Diversos   26/ 2008   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2010 244 Acórdão nº 985/2010
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 2541/2008
04/04/2008 143 Despacho Processual Diverso nº 550/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/08/2011 17:43 DP  
16/06/2010 09:28 SITIO  
07/06/2010 15:36 DP  
27/05/2010 15:22 DEX Despacho Processual Diverso nº 801/2010 -
27/05/2010 15:22 DEX Informação - Contas Irregulares nº 57/2010 -
27/05/2010 15:22 DEX Informação - Contas Irregulares nº 58/2010 -
27/05/2010 15:05 DCE Despacho Processual Diverso nº 430/2010 -
26/05/2010 15:31 DEX  
10/05/2010 12:09 DCE Despacho Processual Diverso nº 413/2010 -
10/05/2010 09:13 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 256/2010 -
09/04/2010 14:23 SMPjTC  
30/03/2010 12:30 DG Acórdão nº 985/2010 -
26/03/2010 10:35 GCNB Proposta de Voto nº 144/2010 -
26/03/2010 09:07 DG Termo de Redistribuição de Processo nº 5/2010 -
26/02/2010 09:39 GCCMNS  
18/02/2010 11:26 GCNB  
13/01/2010 10:36 GCCMNS Proposta de Voto nº 55/2010 -
10/11/2009 12:05 SMPjTC Parecer nº 14790/2009 - não provimento Recurso de Revista interposto por membro do parquet especial. Prestação de Contas Estadual. Fundo especial de Assistência Social. Ausência de Certidão Liberatória desta Corte de Contas. Desnecessidade por se tratar de recurso destinado à assistência soc
16/06/2009 11:25 DCE Instrução nº 271/2009 -
19/03/2009 17:07 1ICE Informação nº 9/2009 -
14/01/2009 10:00 DCE Instrução nº 27/2009 -
13/01/2009 11:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 102/2009 -
29/10/2008 15:18 DCE Despacho Processual Diverso nº 17/2009 -
27/10/2008 16:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 3306/2008 -
27/10/2008 16:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 3307/2008 -
23/10/2008 17:51 DCE Ofícios Processuais Diversos nº 121/2008 -
20/10/2008 17:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2541/2008 -
25/09/2008 14:22 DCE Instrução nº 230/2008 -
24/09/2008 10:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2289/2008 -
03/04/2008 16:44 DCE Despacho Processual Diverso nº 431/2008 -
26/03/2008 09:54 GP  
25/03/2008 14:39 DCE  
24/03/2008 17:37 GCCMNS  
08/02/2008 16:13 DCE Instrução nº 31/2008 -
31/01/2008 14:55 GCCMNS  
31/01/2008 13:41 DP  

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