..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
04/12/2008	Acórdão 1772/ 2008	Improcedência	HERMAS EURIDES BRANDÃO
04/12/2008	Acórdão 1772/ 2008	Improcedência	NESTOR BAPTISTA
24/07/2008	Acórdão 1031/ 2008	Deferimento de Liminar	HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes

Tipo	Nome
Origem	MUNICÍPIO DE RONCADOR
Interessado	ODILON ANDREOLI GONCALVES Procuradores: FRANCISCO GONÇALVES ANDREOLI (não credenciado), RICARDO GRACIOLLI CORDEIRO (não credenciado)

Juntadas

Data	Descrição
01/09/2008 17:41	do Protocolo nº 473907/08, referente pedido de carga

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
19/12/2008	180	Acórdão nº 1772/2008
05/09/2008	165	Despacho Processual Diverso nº 2229/2008
15/08/2008	162	Acórdão nº 1031/2008
15/08/2008	162	Certidão Diversa nº 5980/2008
18/07/2008	158	Despacho Processual Diverso nº 1666/2008

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
07/07/2011 07:50	DP
20/04/2010 16:36	SITIO
28/01/2009 14:20	DP
28/01/2009 12:04	DEX
05/12/2008 15:11	DG	Acórdão nº 1772/2008 -
05/11/2008 09:35	GCHEB	Relatório de Proposta de Voto nº 912/2008 -
28/10/2008 10:06	SMPjTC	Parecer nº 19032/2008 - não conhecimento Pedido de rescisão. Não-enquadramento no art. 77 da LC nº. 113/05. Pelo não conhecimento do pedido.
18/09/2008 14:16	DAT	Parecer nº 413/2008 - Ausência dos pressupostos legais. Pelo não conhecimento do pedido.
16/09/2008 07:38	GCHEB	Despacho Processual Diverso nº 2441/2008 -
02/09/2008 17:51	DP
28/08/2008 08:35	GCHEB
27/08/2008 09:56	DEX
22/08/2008 08:44	SMPjTC
15/08/2008 15:16	GP
25/07/2008 12:23	DG
17/07/2008 09:55	GCHEB
17/07/2008 08:14	SMPjTC	Parecer nº 11455/2008 - Pedido de rescisão. Não-Enquadramento no art. 77 da LC 113/05. Falta do termo de cumprimento de objetivos. Negativa de liminar. No mérito, pelo indeferimento do pedido de rescisão.
16/07/2008 13:48	DAT	Parecer nº 249/2008 - Requerimento de concessão de tutela antecipada. Ausência dos pressupostos legais. Irregularidade insanável. Pelo indeferimento do pedido
14/07/2008 16:00	GCHEB
14/07/2008 15:27	DP