Processo 380968/08
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 15/07/2008 14:26
Autuado em 15/07/2008 14:26
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1367/2010 do Tribunal Pleno, de 07/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2010 Acórdão   1367/ 2010 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/04/2010 Acórdão   1367/ 2010 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS
Interessado JAMERSON SANTANA GONÇALVES
Procuradores: ITALO TANAKA JUNIOR (credenciado)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2010 248 Acórdão nº 1367/2010
25/07/2008 159 Despacho Processual Diverso nº 1568/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2011 09:25 DP  
08/06/2010 10:41 SITIO  
02/06/2010 14:43 DP  
31/05/2010 16:22 DEX Despacho Processual Diverso nº 792/2010 -
11/05/2010 09:00 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 290/2010 -
07/05/2010 12:46 SMPjTC  
29/04/2010 16:06 DG Acórdão nº 1367/2010 -
25/03/2010 08:01 GCAML Proposta de Voto nº 91/2010 -
23/03/2010 15:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 619/2010 -
23/03/2010 09:14 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 246/2010 -
13/02/2009 14:17 SMPjTC Parecer nº 3535/2010 - Pela perda de objeto do protocolado. PELA PERDA DE OBJETO DO PRESENTE, CONSIDERANDO O ACÓRDÃO Nº691/08 - TRIBUNAL PLENO.
20/11/2008 09:41 DCM Instrução nº 243/2009 - Pedido de Rescisão. Mérito. Perda de objeto da ação, em razão da anulação do ato rescindendo pelo Acórdão 691/08-Pleno.
17/09/2008 10:41 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6221/2008 -
11/09/2008 14:37 GCHGH  
22/07/2008 15:57 SMPjTC Parecer nº 15005/2008 - não concessão da liminar PEDIDO DE RESCISÃO, PELO NÃO CONHECIMENTO PORQUE NÃO HOUVE FUNDAMENTAÇÃO EXPRESSA EM DISPOSITIVO LEGAL. VENCIDA A TESE, PELA NÃO CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO, POIS CARACTERIZARIA DECISÃO EXTRA PETITA.
21/07/2008 11:58 DCM  
15/07/2008 14:36 GCHGH  
15/07/2008 14:25 DP  

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