Processo 385765/08
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 16/07/2008 16:29
Autuado em 16/07/2008 16:29
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 89/2009 do Tribunal Pleno, de 27/02/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2009 Acórdão   89/ 2009 Improcedência HEINZ GEORG HERWIG
12/02/2009 Acórdão   89/ 2009 Improcedência HEINZ GEORG HERWIG
24/07/2008 Acórdão   1005/ 2008 Deferimento de Liminar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA
Interessado ERIKSON FERNANDO VALÉRIO PAVLAK

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2009 188 Acórdão nº 89/2009
15/08/2008 162 Acórdão nº 1005/2008
15/08/2008 162 Certidão Diversa nº 5990/2008
25/07/2008 159 Despacho Processual Diverso nº 1569/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2009 11:34 DP Processo em remessa externa
26/03/2009 08:46 DP  
25/03/2009 14:08 DEX  
04/03/2009 09:33 DG  
02/03/2009 11:17 SMPjTC  
17/02/2009 10:40 DG  
07/01/2009 10:01 GCHGH  
04/12/2008 15:34 SMPjTC Parecer nº 21422/2008 - não conhecimento Pedido de rescisão. Inexistência de efetivo enquadramento nas hipóteses legais. Quanto ao mérito, pelo não-conhecimento do pedido.
28/08/2008 17:09 DCM Instrução nº 5318/2008 - Pedido de Rescisão. Exame de mérito. Pela procedência da ação, com a conseqüente regularidade das contas da entidade.
28/08/2008 09:42 DEX  
26/08/2008 14:29 SMPjTC  
25/08/2008 13:13 GP  
31/07/2008 12:36 DG  
30/07/2008 10:40 GCHGH  
28/07/2008 17:53 DG  
23/07/2008 15:07 GCHGH  
22/07/2008 10:55 SMPjTC Parecer nº 11656/2008 - Pedido de rescisão. Não enquadramento no art. 77 da LC 113/05. Indeferimento da Liminar.
21/07/2008 11:58 DCM  
16/07/2008 16:34 GCHGH  
16/07/2008 16:29 DP  

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