Processo 391790/08
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 18/07/2008 12:09
Autuado em 18/07/2008 12:09
Apensado ao Processo 336942/08 em 24/07/2008 14:45
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES





Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS
Interessado NELSON GONÇALVES CORREIA
Procuradores: PEDRO LEOPOLDO FERREIRA GASPARINI (credenciado)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2008 160 Despacho Processual Diverso nº 1612/2008
25/07/2008 159 Despacho Processual Diverso nº 1555/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2008 11:33 GCCMNS  
24/07/2008 11:07 DP  
22/07/2008 17:00 GCHGH  
22/07/2008 11:28 SMPjTC Parecer nº 11674/2008 - EMENTA: PEDIDO DE RESCISÃO com pedido de LIMINAR. Fumus boni iuris e periculum in mora não configurados. Não preenchimento dos requisitos de cabimento da medida (art. 77 da LC nº. 113/05). Prejulgados nº 03 e 04/TC. Pelo não conhecimento. Princípio da
21/07/2008 11:16 DAT Parecer nº 257/2008 - Ausência de contestação das demais irregularidades. Pelo indeferimento do pedido de concessão de medida liminar.
18/07/2008 17:28 GCHGH  
18/07/2008 12:09 DP  

Voltar a Consulta