Processo 398646/08
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 22/07/2008 16:21
Autuado em 22/07/2008 16:21
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1744/2008 do Tribunal Pleno, de 19/12/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2008 Acórdão   1744/ 2008 Procedência HEINZ GEORG HERWIG
04/12/2008 Acórdão   1744/ 2008 Procedência HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ALOYSIO CRESCENTINI DE FREITAS
Origem SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE LONDRINA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2008 180 Acórdão nº 1744/2008
01/08/2008 160 Despacho Processual Diverso nº 1606/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/02/2009 13:24 DP Processo em remessa externa
04/02/2009 15:09 DP  
02/02/2009 10:24 DEX  
30/01/2009 09:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 91/2009 -
07/01/2009 10:48 DG  
22/12/2008 13:35 SMPjTC  
09/12/2008 17:10 DG  
14/11/2008 09:30 GCHGH  
24/09/2008 11:59 SMPjTC Parecer nº 19667/2008 - procedência Pedido de Rescisão. Prestação de Contas. Exercício financeiro de 2003. Presentes os requisitos de admissibilidade. Procedência do pedido. Reforma do Acórdão nº 1785/06 no sentido da aprovação com ressalvas das contas.
23/07/2008 11:26 DCM Instrução nº 4403/2008 - Pedido de Rescisão. Pelo conhecimento da Ação Rescisória, para no mérito, pelo provimento do mesmo, considerando as contas APROVADAS COM RESSALVAS.
22/07/2008 16:53 GCHGH  
22/07/2008 16:34 DP  
22/07/2008 16:20 DP  

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