Processo 399383/08
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 23/07/2008 10:11
Autuado em 23/07/2008 10:11
Apensado ao Processo 239177/09 em 03/10/2017 10:49
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES





Partes
TipoNome
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: IZABELLA FREZA NEIVA DE MACEDO (não credenciado, inclusão:23/03/17)

Juntadas
DataDescrição
14/09/2016 19:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 764153/16
28/10/2009 15:00 Juntada do Protocolo nº 448361/09, referente a manifestação do Senhor José Baka Filho.
24/08/2009 10:57 Juntada do Protocolo nº 372497/09, referente a resposta ao oficiuo nº 541/09
16/10/2008 15:43 juntada do Protocolo nº 547900/08, referente a resposta do Ofício 772/08 da parte do Prefeito Municipal de Paranaguá

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2017 1690 Despacho Processual Diverso nº 1399/2017
29/06/2017 1623 Termo de Redistribuição de Processo nº 3637/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1488/2017
28/09/2012 497 Despacho nº 1606/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2017 16:42 DP  
15/09/2017 13:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1399/2017 -
20/07/2017 15:32 COFAP Parecer nº 4748/2017 - REPRESENTAÇÃO. NOVA COMUNICAÇÃO Á ORIGEM PARA INFORMAÇÕES. NECESSÁRIA DELIBERAÇÃO DO RELATOR SOBRE PRELIMINAR DE SANEAMENTO DO FEITO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
04/07/2017 11:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1061/2017 -
27/03/2017 09:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 1931/2017 -
27/03/2017 09:29 SMPjTC Parecer nº 5814/2017 - Para deliberação do Relator Representação. Município de Paranaguá. Deliberação do Relator para saneamento do feito.
21/03/2017 11:35 DP Informação nº 3772/2017 -
03/02/2017 15:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 438/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GATAP  
21/08/2013 13:58 GCG  
28/06/2013 12:12 DCM Informação nº 810/2013 - Município de Paranaguá. Determinação para que se verifique a situação das aposentadorias concedidas indevidamente pela municipalidade, conforme Achados de Inspeção constantes da peça nº 5 do Processo nº 23917-7/09. Atendimento conforme abaixo.
26/09/2012 12:13 DICAP Parecer nº 13719/2013 - EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA E AO MUNICÍPIO PARA ESCLARECIMENTOS. REPRESENTAÇÃO. À DCM PARA INFORMAR.
24/08/2012 10:20 GCG Despacho nº 1606/2012 -
24/08/2012 09:29 GCNB  
02/03/2011 16:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 1541/2012 -
02/03/2011 16:41 SMPjTC Requerimento nº 44/2012 - Diligência Interna. Requer informações da DIJUR e DCM
18/10/2010 16:27 SITIO  
27/08/2010 17:07 SMPjTC  
20/07/2010 09:39 GCG Despacho nº 1559/2010 -
31/03/2010 11:32 DP Informação nº 1307/2010 -
04/12/2009 11:04 DIJUR  
24/06/2009 15:18 GCG Despacho nº 2242/2009 -
24/06/2009 15:18 GCG Ofício com prazo nº 541/2009 -
24/06/2009 15:18 GCG Ofício sem prazo nº 152/2009 -
24/06/2009 14:49 DP  
19/06/2009 11:40 DP  
05/08/2008 16:09 GCG Despacho nº 2162/2008 -
05/08/2008 16:09 GCG Despacho nº 978/2009 -
05/08/2008 16:09 GCG Ofício com prazo nº 509/2009 -
05/08/2008 16:09 GCG Ofício com prazo nº 55/2009 -
23/07/2008 10:10 GP  

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