Processo 409800/08
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 28/07/2008 12:54
Autuado em 28/07/2008 12:54
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1432/2008 do Tribunal Pleno, de 31/10/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/10/2008 Acórdão   1432/ 2008 Procedência HERMAS EURIDES BRANDÃO
09/10/2008 Acórdão   1432/ 2008 Procedência NESTOR BAPTISTA
02/10/2008   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
25/09/2008   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
31/07/2008 Acórdão   1077/ 2008 Deferimento de Liminar HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLA D´OESTE
Interessado EDSOM LUIZ BAGETTI

Juntadas
DataDescrição
12/08/2008 17:47 do Protocolo nº 436270/08, referente Pedido de Cópias
29/07/2008 16:11 do Protocolo nº 411740/08, referente novos documentos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2008 173 Acórdão nº 1432/2008
08/08/2008 161 Acórdão nº 1077/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2011 07:50 DP  
20/04/2010 16:45 SITIO  
02/12/2008 10:48 DP  
28/11/2008 17:33 DEX  
09/10/2008 16:34 DG Acórdão nº 1432/2008 -
21/08/2008 11:52 GCHEB Relatório de Proposta de Voto nº 692/2008 -
21/08/2008 08:39 DEX  
19/08/2008 14:57 DP  
19/08/2008 14:48 DAMP  
14/08/2008 11:33 DP  
12/08/2008 11:00 GCHEB  
12/08/2008 09:27 DEX  
06/08/2008 12:12 GP  
31/07/2008 16:46 DG  
30/07/2008 17:07 GCHEB  
30/07/2008 14:49 SMPjTC Parecer nº 12125/2008 - deferimento Ementa: Pedido de Rescisão - deferimento da liminar - quanto ao mérito, procedência da rescisória para aprovação das contas do ano de 2004 do Legislativo.
30/07/2008 08:49 DCM  
28/07/2008 14:31 GCHEB  
28/07/2008 12:53 DP  

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