Processo
412126/08
Assunto
PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em
29/07/2008 14:46
Autuado em
29/07/2008 14:46
Oficio de encaminhamento
106/08
Relator
HEINZ GEORG HERWIG
Decisão
Acórdão 1454/2008 do Tribunal Pleno, de 24/10/2008
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
16/10/2008
Acórdão
1454
/
2008
Procedência
HEINZ GEORG HERWIG
16/10/2008
Acórdão
1454
/
2008
Procedência
HEINZ GEORG HERWIG
07/08/2008
Acórdão
1100
/
2008
Deferimento de Liminar
HEINZ GEORG HERWIG
Partes
Tipo
Nome
Origem
CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA
Interessado
WILSON CARLOS DE ASSIS
Juntadas
Data
Descrição
31/07/2008 12:13
do Protocolo nº
417209/08
, referente ao atendimento ao despacho nº1650/08-OCN-DCM.
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
24/10/2008
172
Acórdão nº 1454/2008
15/08/2008
162
Acórdão nº 1100/2008
08/08/2008
161
Despacho Processual Diverso nº 1674/2008
01/08/2008
160
Despacho Processual Diverso nº 1650/2008
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
07/07/2011 07:50
DP
20/04/2010 13:52
SITIO
26/11/2008 09:16
DP
24/11/2008 16:31
DEX
17/10/2008 16:56
DG
27/08/2008 08:23
GCHGH
Proposta de Voto nº 420/2008 -
26/08/2008 14:32
DEX
22/08/2008 06:56
GP
11/08/2008 15:11
DG
05/08/2008 16:34
GCHGH
04/08/2008 15:11
SMPjTC
Parecer nº 12381/2008 - indeferimento Ementa: "Pedido de rescisão - com pedido liminar - pelo indeferimento do pedido de concessão de efeito suspensivo - no mérito, pela procedência do Pedido ".
01/08/2008 10:42
DCM
31/07/2008 15:01
GCHGH
30/07/2008 09:20
DCM
29/07/2008 14:56
GCHGH
29/07/2008 14:46
DP
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