Processo 415796/08
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 30/07/2008 17:23
Autuado em 30/07/2008 17:23
Apensado ao Processo 123987/04 em 13/05/2009 09:29
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 315/2009 do Tribunal Pleno, de 13/04/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/03/2009 Acórdão   315/ 2009 Procedência NESTOR BAPTISTA
26/03/2009 Acórdão   315/ 2009 Procedência NESTOR BAPTISTA
09/10/2008 Acórdão   1433/ 2008 Deferimento de Liminar HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE DOENTES E DEFICIENTES FISICOS DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado JERONIMO BRANCO DE CAMARGO
Procuradores: MARCIA MIGLIOLI DE CARVALHO HAUPTMAN (credenciado)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/04/2009 194 Acórdão nº 315/2009
24/10/2008 172 Acórdão nº 1433/2008
15/08/2008 162 Despacho Processual Diverso nº 1969/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/05/2009 09:22 DEX  
30/04/2009 09:05 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 155/2009 -
13/04/2009 13:28 SMPjTC  
31/03/2009 10:09 DG Acórdão nº 315/2009 -
03/02/2009 10:49 GCNB  
13/01/2009 08:40 SMPjTC Parecer nº 1637/2009 - indeferimento pelo indeferimento do pedido liminar.
04/11/2008 11:26 DAT Parecer nº 8/2009 - . Ausência comprovação das despesas. Pelo indeferimento do Pedido.
29/10/2008 09:05 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2930/2008 -
28/10/2008 09:09 DEX  
23/10/2008 17:27 SMPjTC  
20/10/2008 16:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 3234/2008 -
09/10/2008 16:34 DG Acórdão nº 1433/2008 -
09/10/2008 16:34 DG Despacho nº 2703/2008 -
22/08/2008 12:43 GCHEB  
21/08/2008 15:48 SMPjTC Parecer nº 13807/2008 - indeferimento Pedido de Rescisão. - Ausência dos requisitos legais e para a concessão da liminar. Pelo indeferimento da liminar. - Não demonstração dos requisitos legais necessários. Inadequação da rescisória para a pretensão do Requerente que é a de "prestar conta
19/08/2008 16:05 DAT Parecer nº 298/2008 - Liminar. Pela suspensão dos efeitos da decisão rescindenda.
30/07/2008 17:27 GCHEB  
30/07/2008 17:23 DP  

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