Processo 419562/08
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 25/08/2008 16:05
Autuado em 25/08/2008 16:05
Apensado ao Processo 316330/08 em 20/10/2008 17:40
Relator HEINZ GEORG HERWIG





Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO CEZAR MANFRON DE BARROS
Procuradores: VALDEMAR REINERT (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ

Juntadas
DataDescrição
03/07/2012 12:18 Juntada de AR ofício 860 /12- OPD-GP
22/05/2012 11:04 AR de devolução dos autos físicos
18/05/2012 13:11 do Protocolo nº 31543-1/12, referente a Solicitação de Cópias

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 2325/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2008 14:33 DP  
09/10/2008 14:21 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2325/2008 -
07/10/2008 14:38 DEX  
03/10/2008 14:43 GP Ofícios Processuais Diversos nº 3024/2008 -
03/10/2008 11:26 DG  
02/10/2008 18:27 GCHGH Proposta de Voto nº 387/2008 -
02/10/2008 18:19 DG Termo de Redistribuição de Processo nº 46/2008 -
25/09/2008 09:28 SAUDI Proposta de Voto nº 2750/2008 -
17/09/2008 09:13 SMPjTC Parecer nº 16439/2008 - não provimento Ementa: Recurso de Revisão contra Acórdão do Tribunal Pleno que não conheceu do Pedido de Rescisão pela falta dos pressupostos legais - Improvimento - manutenção da decisão atacada.
09/09/2008 14:42 DCM  
04/09/2008 14:02 DEX  
25/08/2008 17:02 SAUDI  
25/08/2008 16:04 DP  

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