Processo 421630/08
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 08/08/2008 12:39
Autuado em 08/08/2008 12:39
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 494/2009 do Tribunal Pleno, de 29/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2009 Acórdão   494/ 2009 Improvimento NESTOR BAPTISTA
14/05/2009 Acórdão   494/ 2009 Improvimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado AMARILDO SMANIOTTO
Origem MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/08/2008 12:40 645488/07 RECURSO DE REVISTA
08/08/2008 12:40 152724/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
22/10/2008 16:00 do Protocolo nº 555466/08, referente juntada de novos documentos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2009 201 Acórdão nº 494/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2009 10:04 DP Processo em remessa externa
25/06/2009 17:00 DP  
25/06/2009 10:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1400/2009 -
23/06/2009 16:44 DEX Despacho Processual Diverso nº 1590/2009 -
05/06/2009 10:22 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 351/2009 -
29/05/2009 13:07 SMPjTC  
15/05/2009 09:25 DG Acórdão nº 494/2009 -
26/01/2009 09:11 GCNB  
17/11/2008 11:44 SMPjTC Parecer nº 1339/2009 - arquivamento PELO NÃO CONHECIMENTO E CONSEQÜENTE ARQUIVAMENTO DESTE RECURSO, POR FALTA DE PRESSUPOSTOS LEGAIS.
30/10/2008 16:36 DCM Informação nº 2268/2008 -
22/10/2008 16:12 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2902/2008 -
15/10/2008 11:34 SMPjTC  
20/08/2008 10:38 DCM Instrução nº 4721/2008 - Recurso de Revisão. Hipótese do art. 486, III e IV, do Regimento Interno. Não ocorrência. Formalidades do art. 486, § 2º e § 4º. Não cumprimento. Opinativo pela negativa de seguimento, nos termos do art. 486, § 5º, ou, do contrário, pelo desprovimento d
08/08/2008 16:14 GCHEB  
08/08/2008 12:39 DP  

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