Processo 431104/08
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 08/08/2008 14:14
Autuado em 08/08/2008 14:14
Apensado ao Processo 310908/11 em 21/06/2011 09:10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 486/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 29/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/04/2011 Acórdão   486/ 2011 Parcialmente Procedente NESTOR BAPTISTA
07/04/2011 Acórdão   486/ 2011 Parcialmente Procedente NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO IVO COELHO
Interessado CLAUDIO GOTARDO
Interessado JOÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO
Origem MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA

Juntadas
DataDescrição
11/01/2010 13:25 Juntada do Protocolo nº 11670/10, referente a manifestação do Senhor João Gonçalves de Oliveira Neto.
01/09/2009 15:07 Junatada do Protocolo nº 402850/09, referente a manifestação do Município de Boa Esperança por parte do Sr. Claudio Gotardo.
10/07/2009 15:15 Juntada do Protocolo nº 313539/09, referente a manifestação por parte do Sr Antonio Ivo Coelho.
16/04/2009 17:57 do Protocolo nº 147000/09, referente ao processo 431104/08
19/01/2009 10:53 do Protocolo nº 5627/09, referente a resposta ao of. 957/08 -GCG.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2011 303 Despacho nº 640/2011
29/04/2011 297 Acórdão nº 486/2011
01/04/2011 293 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2011 de 07/04/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2011 11:12 DP  
10/06/2011 10:10 STP Certidão Diversa nº 6/2011 -
03/06/2011 16:48 GCG Despacho nº 640/2011 -
24/05/2011 09:47 DEX Despacho Processual Diverso nº 388/2011 -
03/05/2011 09:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 132/2011 -
02/05/2011 07:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 50/2011 -
07/04/2011 16:12 STP Acórdão nº 486/2011 -
07/04/2011 16:12 STP Certidão de Publicação DETC nº 152/2011 -
28/03/2011 15:34 GCG  
28/03/2011 09:19 DP Informação nº 502/2011 -
21/03/2011 18:21 GCG Despacho nº 272/2011 -
18/03/2011 10:49 DP Informação nº 412/2011 -
01/02/2011 09:46 GCG Despacho nº 223/2011 -
14/10/2010 15:24 SITIO  
08/01/2010 10:20 GCG  
01/12/2009 18:02 SMPjTC Parecer nº 176/2010 - procedência Denúncia. Vícios na admissão/contratação de advogado. Ofensa ao concurso público. Cúmulo indevido de remuneração. Indícios de fraude. Pela procedência da denúncia e imputação de sanções.
14/10/2009 15:47 DIJUR Parecer nº 14458/2009 - Denúncia. Diligência à origem para juntada dos documentos faltantes.
19/05/2009 15:03 GCG Despacho nº 1279/2009 -
19/05/2009 15:03 GCG Despacho nº 1871/2009 -
19/05/2009 15:03 GCG Ofício com prazo nº 488/2009 -
19/05/2009 15:03 GCG Ofício com prazo nº 701/2009 -
19/05/2009 11:33 DP  
18/05/2009 11:28 DP  
27/04/2009 10:37 GCG Despacho nº 763/2009 -
05/02/2009 13:41 DIJUR Parecer nº 2664/2009 - REQUERIMENTO. NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE. DILIGÊNCIA PARA QUE O REQUERENTE COMPROVE SUA CONDIÇÃO DE CIDADÃO.
05/02/2009 13:41 DIJUR Parecer nº 4506/2009 - DENÚNCIA. LEGITIMIDADE ATIVA COMPROVADA. POSSIBILIDADE DE PASSAR PELO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE.
19/01/2009 13:36 DCM Informação nº 83/2009 -
30/09/2008 09:29 GCG Despacho nº 2099/2008 -
30/09/2008 09:29 GCG Ofício com prazo nº 957/2008 -
15/09/2008 15:42 DIJUR Informação nº 3428/2008 -
15/09/2008 15:42 DIJUR Parecer nº 16039/2008 - À apreciação do Corregedor Geral. Diligências.
20/08/2008 09:21 GCG  
19/08/2008 15:13 DP  
11/08/2008 10:35 GP  
08/08/2008 14:13 DP  

Voltar a Consulta