Processo 440588/08
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 14/08/2008 10:25
Autuado em 14/08/2008 10:25
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 33/2009 do Tribunal Pleno, de 13/02/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2009 Acórdão   33/ 2009 Procedência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
29/01/2009 Acórdão   33/ 2009 Procedência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/08/2008 Acórdão   1200/ 2008 Deferimento de Liminar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE VITORINO
Interessado WILSON JOSÉ FELINI BARBOSA

Juntadas
DataDescrição
30/01/2009 14:33 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2009 186 Acórdão nº 33/2009
29/08/2008 164 Acórdão nº 1200/2008
22/08/2008 163 Despacho Processual Diverso nº 1868/2008
22/08/2008 163 Despacho Processual Diverso nº 1875/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2011 15:52 DP  
13/04/2010 09:04 SITIO  
13/03/2009 10:53 DP  
12/03/2009 16:01 DEX  
30/01/2009 14:40 DG Acórdão nº 33/2009 -
12/01/2009 10:00 GCCMNS Proposta de Voto nº 67/2009 -
22/10/2008 09:23 SMPjTC Parecer nº 20918/2008 - procedência pela procedência do Pedido de Rescisão.
10/09/2008 14:30 DAT Parecer nº 398/2008 - Erro material da decisão rescindenda. Liberação parcial dos recursos.. Restituição. Impossibilidade. Obra não concluída. Pelo deferimento parcial do Pedido.
05/09/2008 09:50 GCCMNS  
03/09/2008 16:49 DEX  
28/08/2008 11:58 GP  
25/08/2008 10:59 DG  
19/08/2008 13:07 GCCMNS  
18/08/2008 16:25 SMPjTC Parecer nº 13412/2008 - Liminar. Pedido de Rescisão. Concessão, conforme DAT.
15/08/2008 14:50 DAT Parecer nº 295/2008 - Requerimento de concessão de medida liminar. Presentes os pressupostos autorizadores. Pelo deferimento do pedido.
14/08/2008 14:32 GCCMNS  
14/08/2008 10:25 DP  

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