Processo 441371/08
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 14/08/2008 14:17
Autuado em 14/08/2008 14:17
Apensado ao Processo 162377/03 em 15/06/2009 10:15
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 449/2009 do Tribunal Pleno, de 15/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2009 Acórdão   449/ 2009 Procedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/04/2009 Acórdão   449/ 2009 Procedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/08/2008 Acórdão   1216/ 2008 Deferimento de Liminar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CAMBIRA
Interessado SIDNEY BELLINI
Procuradores: LETICIA ALVES (não credenciado)

Juntadas
DataDescrição
24/03/2009 15:02 do Protocolo nº 108935/09, referente renúncia de representação, fls. 358 e 359
23/09/2008 09:42 do Protocolo nº 502192/08, referente ao pedido de cópias do processo(nº441371/08).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2009 199 Acórdão nº 449/2009
03/10/2008 169 Despacho Processual Diverso nº 3230/2008
12/09/2008 166 Acórdão nº 1216/2008
22/08/2008 163 Despacho Processual Diverso nº 2709/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2009 14:30 DEX  
27/05/2009 09:05 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 308/2009 -
15/05/2009 10:40 SMPjTC  
04/05/2009 09:14 DG Acórdão nº 449/2009 -
08/01/2009 10:24 GCAML  
17/12/2008 08:12 SMPjTC Parecer nº 21799/2008 - improcedência "Pedido de rescisão - não configurado cerceamento de defesa - pela improcedência do pedido de rescisão".
21/11/2008 09:40 DAT Parecer nº 499/2008 - Pela improcedência. Alegação de nulidade. Inexistência. Citação válida.
19/11/2008 09:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3843/2008 -
25/09/2008 17:36 DAT Informação nº 828/2008 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 536534/08.
25/09/2008 10:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3230/2008 -
24/09/2008 17:09 DAT  
19/09/2008 09:12 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 583/2008 -
11/09/2008 15:04 SMPjTC  
09/09/2008 12:27 GP  
29/08/2008 09:54 DG  
21/08/2008 15:48 GCAML  
20/08/2008 14:33 SMPjTC Parecer nº 13672/2008 - indeferimento "Pedido de rescisão - com pedido liminar - não preenchimento dos requisitos legais - pelo indeferimento do pedido de concessão de efeito suspensivo".
19/08/2008 10:15 DAT Parecer nº 297/2008 - Pelo indeferimento. Ausência dos requisitos do art. 407-A.
14/08/2008 14:32 GCAML  
14/08/2008 14:17 DP  

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