Processo 444540/08
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 15/08/2008 15:52
Autuado em 15/08/2008 15:52
Apensado ao Processo 172709/07 em 26/08/2009 10:20
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 725/2009 do Tribunal Pleno, de 31/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2009 Acórdão   725/ 2009 Procedência JAIME TADEU LECHINSKI
23/07/2009 Acórdão   725/ 2009 Procedência JAIME TADEU LECHINSKI
25/09/2008 Acórdão   1365/ 2008 Deferimento de Liminar JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR
Origem UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2009 210 Acórdão nº 725/2009
10/10/2008 170 Acórdão nº 1365/2008
12/09/2008 166 Despacho Processual Diverso nº 2870/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2009 14:30 DEX  
23/07/2009 15:45 DG Acórdão nº 725/2009 -
23/07/2009 15:45 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 484/2009 -
19/05/2009 11:25 GAJTL Proposta de Voto nº 108/2009 -
09/01/2009 10:25 SAUDI  
28/10/2008 10:07 SMPjTC Parecer nº 20417/2008 - pela nulidade do acórdão PELA DECRETAÇÃO DA NULIDADE DO ACÓRDÃO N° 816/2008 - SEGUNDA CÂMARA, QUE PENALIZOU O INTERESSADO SEM LHE CONCEDER O CONTRADITÓRIO. PELA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DO PROTOCOLO ORIGINAL, SANADO O PROBLEMA.
09/10/2008 15:17 DAT Parecer nº 428/2008 - Nulidade da decisão rescindenda. Ocorrência. Pelo deferimento do pedido.
08/10/2008 17:49 DEX  
06/10/2008 11:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 3058/2008 -
25/09/2008 17:29 DG Acórdão nº 1365/2008 -
25/09/2008 17:29 DG Despacho nº 2570/2008 -
24/09/2008 14:53 SAUDI Proposta de Voto nº 2686/2008 -
18/09/2008 15:25 GCAML  
10/09/2008 08:56 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 168/2008 -
05/09/2008 10:17 SMPjTC Parecer nº 14912/2008 - nulidade da rescisão PELA NULIDADE DA DECISÃO QUE IMPUTOU MULTA SEM TER SIDO INTIMADO O RESPONSÁVEL.
04/09/2008 14:18 DAT Parecer nº 319/2008 - Requerimento de concessão de tutela antecipada. Presentes os pressupostos autorizadores. Pelo deferimento do pedido.
02/09/2008 14:56 GCAML  
02/09/2008 11:26 DP  
15/08/2008 15:57 GCMRMS  
15/08/2008 15:52 DP  

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