..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
10/06/2010	Acórdão 1714/ 2010	Procedência	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/06/2010	Acórdão 1714/ 2010	Procedência	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/08/2008	Acórdão 1217/ 2008	Deferimento de Liminar	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes

Tipo	Nome
Origem	ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARANACITY
Interessado	TULIO TOSHIO SODA Procuradores: CAROLINE FRANCESCHI ANDRÉ (credenciado)

Juntadas

Data	Descrição
07/07/2010 09:47	do Protocolo nº 373132/10, referente a requerimento de baixa de responsabilidade das pendências, fls. 267 a 268.
29/06/2010 15:14	do Protocolo nº 357196/10, referente a pedido de carga.
25/03/2010 15:14	do Protocolo nº 148856/10, referente solicitação de vistas.
01/10/2008 09:23	do Protocolo nº 518110/08, referente documentos de fls. 216 a 236.

Diligências

Unidade	Ofício	Envio	Ato	Recebimento AR	Retorno
DP		29/06/2010	Termo de Carga de Autos 156/ 2010

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
25/06/2010	255	Acórdão nº 1714/2010
09/04/2010	244	Despacho Processual Diverso nº 710/2010
12/09/2008	166	Acórdão nº 1217/2008
29/08/2008	164	Despacho Processual Diverso nº 2711/2008

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
08/07/2010 16:01	DEX
07/07/2010 09:58	GCAML	Despacho Processual Diverso nº 1708/2010 -
06/07/2010 14:21	DP
29/06/2010 15:51	DP	Processo em remessa externa
29/06/2010 15:33	DP	Termo de Carga de Autos nº 156/2010 -
10/06/2010 16:53	DG	Acórdão nº 1714/2010 -
10/06/2010 16:53	DG	Despacho nº 1361/2010 -
28/05/2010 09:38	GCAML	Proposta de Voto nº 247/2010 -
26/04/2010 09:13	SMPjTC	Parecer nº 5640/2010 - procedência Ementa: Pedido de Rescisão do Acórdão nº 106/2008, que julgou procedente Tomada de Contas Ordinária, determinando a devolução dos valores repassados pelo IASP, em razão do Convênio nº 287/06. Prestação de Contas protocolada posteriormente à decisão. Jul
05/04/2010 11:40	DP	Informação nº 649/2010 -
25/03/2010 15:19	GCAML	Despacho Processual Diverso nº 710/2010 -
08/01/2009 08:45	SMPjTC
18/09/2008 11:29	DAT	Parecer nº 2/2009 - Nulidade. Declaração de oficio. Pelo deferimento parcial.
11/09/2008 15:17	DEX
09/09/2008 12:27	GP
29/08/2008 09:54	DG
26/08/2008 10:18	GCAML
25/08/2008 14:14	SMPjTC	Parecer nº 14005/2008 - deferimento Ementa: Rescisão de julgado com pedido de liminar com efeito suspensivo. Caracterização dos pressupostos necessários. Pelo deferimento, tão-somente, da liminar.
22/08/2008 09:05	DAT	Parecer nº 303/2008 - Pela concessão da liminar. Requisitos preenchidos.
18/08/2008 15:27	GCAML
18/08/2008 15:04	DP