Processo 460074/08
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 27/08/2008 15:29
Autuado em 27/08/2008 15:29
Apensado ao Processo 78152/09 em 09/03/2009 11:00
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 156/2009 da Primeira Câmara, de 13/02/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2009 Acórdão   156/ 2009 Improvimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
03/02/2009 Acórdão   156/ 2009 Improvimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado JOSE DECINIO CATANEO (Falecido(a) em 2015)
Procuradores: SERGIO DE SOUZA (não credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE CAMBIRA

Juntadas
DataDescrição
10/02/2009 09:43 do Protocolo nº 45386/09, referente a solicitação de carga do processo.
04/02/2009 14:47 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/02/2009 Termo de Carga de Autos   36/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2009 190 Despacho Processual Diverso nº 422/2009
13/02/2009 186 Acórdão nº 156/2009
13/02/2009 186 Despacho Processual Diverso nº 281/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2009 10:50 DP  
06/03/2009 10:44 DP  
05/03/2009 09:06 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 422/2009 -
04/03/2009 17:54 DP Despacho Processual Diverso nº 73/2009 -
12/02/2009 15:25 DP Processo em remessa externa
10/02/2009 15:40 DP Termo de Carga de Autos nº 36/2009 -
10/02/2009 10:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 281/2009 -
06/02/2009 14:42 S1C Despacho Processual Diverso nº 4/2009 -
04/02/2009 15:35 DG  
03/09/2008 10:15 GCCMNS Proposta de Voto nº 89/2009 -
01/09/2008 15:43 DEX  
27/08/2008 16:53 GCCMNS  
27/08/2008 15:29 DP  

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