Processo 462840/08
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 27/08/2008 08:43
Autuado em 27/08/2008 08:43
Apensado ao Processo 447327/13 em 09/07/2013 09:36
Oficio de encaminhamento 015/08
Processo Rescindendo 462840/08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2148/2010 da Primeira Câmara, de 30/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/07/2010 Acórdão   2148/ 2010 Negativa de Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/07/2010 Acórdão   2148/ 2010 Negativa de Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
Procuradores: LUIS FERNANDES DA CUNHA (credenciado), MARIA EMILIA CHURK LAGO (não credenciado)
Interessado VERALICE PAZZOTTI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/11/2010 16:08 636494/10 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
26/06/2013 15:49 Petição de outra natureza
12/06/2013 10:27 Petição de outra natureza
02/02/2012 11:07 do Protocolo 40688/12
24/01/2012 07:54 Juntada de AR oficio 1390/11-OPD-GP
06/12/2011 11:45 Juntada de AR ? Ofício -33/11 ? OPD ? GP
23/11/2011 12:51 Juntda de AR ofício 1391/11-OPD-GP
18/07/2011 11:21 Juntada de AR oficio nº 140/11-OPD-DEX
30/06/2011 13:54 do Protocolo nº 36813-2/11, referente a Solicitação de Informações
11/05/2011 17:42 do Protocolo nº 24248-1/11, referente a Juntada Ofício n° 188/11 - MP/PR
30/09/2010 14:08 do Protocolo nº 542708/10, referente pedido de carga
12/11/2009 11:05 do Protocolo nº 507880/09, referente 46284008
28/10/2009 13:48 do aviso de recebimento do ofício nº 113/2009-OCN-DIJUR
10/07/2009 13:51 do Protocolo nº 311110/09, referente 46284008
08/06/2009 09:14 do aviso de recebimento do ofício nº 2008/2009-ODL-DIJUR
15/05/2009 14:33 do Protocolo nº 170185/09, referente a 46284008
14/04/2009 09:27 do aviso de recebimento do ofício nº 1040/2009-ODL-DIJUR
28/01/2009 14:18 do Protocolo nº 19237/09, referente a 46284008
15/12/2008 08:55 do aviso de recebimento do ofício nº 6076/2008-ODL-DIJUR
22/10/2008 12:58 do Protocolo nº 547056/08, referente 462840/08
13/10/2008 08:33 do aviso de recebimento do ofício nº 5147/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/10/2010 Termo de Carga de Autos   213/ 2010   
DEX  31/08/2010 Ofícios Processuais Diversos   210/ 2010   
DIJUR  13/11/2009 Despacho Processual Diverso   607/ 2009   
DIJUR  18/09/2009 Ofício de Contraditório   113/ 2009 28/10/2009 
DIJUR  28/05/2009 Ofício de Diligência   2008/ 2009 08/06/2009 
DIJUR  11/03/2009 Ofício de Diligência   1040/ 2009 14/04/2009 
DIJUR  28/11/2008 Ofício de Diligência   6075/ 2008   
DIJUR  28/11/2008 Ofício de Diligência   6076/ 2008 15/12/2008 
DIJUR  30/09/2008 Ofício de Diligência   5147/ 2008 13/10/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/07/2013 678 Despacho Processual Diverso nº 2912/2013
14/02/2012 344 Despacho Processual Diverso nº 129/2012
14/10/2011 321 Despacho Processual Diverso nº 1133/2011
08/10/2010 270 Despacho Processual Diverso nº 770/2010
30/07/2010 260 Acórdão nº 2148/2010
16/07/2010 258 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2010 de 20/07/2010
20/11/2009 226 Despacho Processual Diverso nº 607/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/07/2013 08:32 DP  
01/07/2013 17:26 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2912/2013 -
28/02/2012 17:33 DEX Informação nº 2319/2013 -
28/02/2012 17:33 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 58/2012 -
09/02/2012 09:21 GAIZL Certidão de Decurso de Prazo nº 2/2012 -
09/02/2012 09:21 GAIZL Certidão de Publicação DETC nº 6/2012 -
09/02/2012 09:21 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 129/2012 -
09/11/2011 11:01 DEX Despacho Processual Diverso nº 56/2012 -
09/11/2011 11:01 DEX Informação nº 1525/2011 -
08/11/2011 09:23 DP Informação nº 5964/2011 -
03/11/2011 17:26 GP Ofício de Certidão de Débito nº 33/2011 -
20/10/2011 16:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 898/2011 -
17/10/2011 12:58 DP Informação nº 5553/2011 -
11/10/2011 17:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1390/2011 -
11/10/2011 17:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1391/2011 -
10/10/2011 14:12 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1133/2011 -
13/09/2011 15:24 GP Despacho Processual Diverso nº 2716/2011 -
13/09/2011 10:51 DP  
12/09/2011 17:07 GP  
15/04/2011 16:17 DEX Certidão de Débito nº 111/2011 -
15/04/2011 16:17 DEX Certidão de Débito nº 112/2011 -
15/04/2011 16:17 DEX Certidão de Débito nº 113/2011 -
15/04/2011 16:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 755/2011 -
15/04/2011 16:17 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 140/2011 -
06/01/2011 11:10 SITIO  
29/11/2010 11:09 DEX  
29/11/2010 09:42 DP Informação nº 2086/2010 -
16/11/2010 12:24 DEX Instrução de Cobrança nº 444/2010 -
16/11/2010 12:24 DEX Informação nº 818/2010 -
12/11/2010 11:36 DP Informação nº 1997/2010 -
11/11/2010 15:13 DP  
01/10/2010 17:44 DP Processo em remessa externa
30/09/2010 15:51 DP Termo de Carga de Autos nº 213/2010 -
30/09/2010 14:15 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 770/2010 -
01/09/2010 12:27 DEX Despacho Processual Diverso nº 1377/2010 -
30/08/2010 15:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1276/2010 -
30/07/2010 09:54 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 678/2010 -
30/07/2010 09:54 DEX Despacho Processual Diverso nº 1235/2010 -
30/07/2010 09:54 DEX Instrução de Cobrança nº 355/2010 -
30/07/2010 09:54 DEX Informação nº 491/2010 -
30/07/2010 09:54 DEX Informação nº 493/2010 -
30/07/2010 09:54 DEX Informação nº 494/2010 -
30/07/2010 09:54 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 210/2010 -
21/07/2010 16:05 S1C  
20/07/2010 15:33 DG  
11/05/2010 17:01 GAIZL Proposta de Voto nº 269/2010 -
11/05/2010 16:47 SMPjTC  
05/05/2010 09:07 GAIZL  
27/04/2010 08:51 SMPjTC Parecer nº 5347/2010 - negativa do registro EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Graves irregularidades. Princípio da publicidade. Violação. Prazo de inscrição. Exigüidade. Diminuto número de inscritos. LC Nº. 101/00. Limite de gastos com pessoal. Desrespeito. Banca examinadora. Ausênci
15/03/2010 14:14 DIJUR Parecer nº 4214/2010 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Graves irregularidades. LC Nº. 101/00. Limite de gastos com pessoal. Desrespeito. Impossibilidade de verificação do atendimento ao art. 37, XVI e XVII, da CF/88. Acúmulo irregular. Legalidade e Registro, com exceçã
02/02/2010 16:07 DCM Informação nº 612/2010 -
29/01/2010 08:41 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 87/2010 -
06/01/2010 13:56 DIJUR Parecer nº 1162/2010 - Admissão de pessoal - Limite prudencial atingido - Diligência interna à DCM para manifestação.
06/01/2010 11:22 DP  
23/11/2009 16:25 DIJUR  
12/11/2009 11:06 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 607/2009 -
17/09/2009 11:21 DIJUR Ofício de Contraditório nº 113/2009 -
27/08/2009 16:46 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 436/2009 -
13/08/2009 09:25 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 357/2009 -
29/07/2009 16:46 SMPjTC Parecer nº 8921/2009 - Irregularidade Ementa: ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Graves irregularidades. Ausência de divulgação integral do Edital do certame. Princípio da publicidade. Violação. Prazo de 3 dias para inscrição. Exigüidade. Diminuto número de inscritos. LC Nº. 101/00. Lim
26/05/2009 16:27 DIJUR Ofício de Diligência nº 2008/2009 -
26/05/2009 16:27 DIJUR Parecer nº 8699/2009 - Admissão de Pessoal. Acúmulo de dois cargos da área da Saúde. Carga horária de 82 horas/semanais. Legalidade e Registro, com exceção do servidor João Carlos Vieira de Assis.
22/05/2009 16:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1365/2009 -
06/03/2009 14:00 DIJUR Ofício de Diligência nº 1040/2009 -
06/03/2009 14:00 DIJUR Parecer nº 5657/2009 - Admissão de Pessoal. Diligência externa a origem para que o servidor faça a opção pela redução da carga horária ou quanto ao cargo que pretende permanecer.
27/02/2009 09:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 651/2009 -
25/11/2008 09:54 DIJUR Ofício de Diligência nº 6075/2008 -
25/11/2008 09:54 DIJUR Ofício de Diligência nº 6076/2008 -
25/11/2008 09:54 DIJUR Parecer nº 2159/2009 - Admissão de Pessoal. Diligência externa à origem para que comprove se há compatibilidade de horários no acúmulo de cargos que possui o servidor João Carlos Vieira.
31/10/2008 11:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3899/2008 -
26/09/2008 16:26 DIJUR Ofício de Diligência nº 5147/2008 -
26/09/2008 16:26 DIJUR Parecer nº 17796/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL. DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM PARA COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO.
25/09/2008 17:25 GCAML  
25/09/2008 16:37 DIJUR  
03/09/2008 09:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3215/2008 -
27/08/2008 16:33 DIJUR Parecer nº 14734/2008 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pela realização de diligência externa à origem.
27/08/2008 08:42 DP  

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