Processo 464550/08
Assunto ALERTA
Protocolado em 27/08/2008 14:31
Autuado em 27/08/2008 14:31
Apensado ao Processo 132143/09 em 12/03/2010 14:50
Oficio de encaminhamento 62/08
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 2224/2008 da Segunda Câmara, de 19/12/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2008 Acórdão   2224/ 2008 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/12/2008 Acórdão   2224/ 2008 Outros JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ADAIR CECCATTO
Interessado ADIR ANTONIO MARAFON
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D OESTE

Juntadas
DataDescrição
16/10/2008 07:42 do Protocolo nº 542968/08, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 2128/08-OCN-DCM. Sr.Adair Ceccato.
25/09/2008 11:16 do aviso de recebimento do ofício nº 2128/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  10/09/2008 Ofício de Contraditório   2128/ 2008 16/09/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2008 180 Acórdão nº 2224/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2010 14:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 546/2010 -
26/01/2009 09:06 DCM  
15/12/2008 16:53 S2C  
12/12/2008 09:34 DG  
24/11/2008 15:04 GCAML Relatório de Proposta de Voto nº 813/2008 -
17/11/2008 11:12 SMPjTC Parecer nº 20145/2008 - encerramento do procedimento de alerta encerramento da expedição de Alerta por perda de objeto.
07/11/2008 11:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3816/2008 -
09/09/2008 09:35 DCM Instrução nº 4966/2008 - Município de SÃO JORGE D'OESTE. Procedimento de Alerta. Indícios de irregularidades na gestão orçamentária. Art. 9° da LRF e Provimento 40/2000-TC. Período encerrado em 30/06/2008. Encerramento da expedição de Alerta por perda de objeto.
29/08/2008 10:55 GCAML  
28/08/2008 13:25 DP  
27/08/2008 18:06 DCM  
27/08/2008 14:31 DP  

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