Processo 465068/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/09/2008 17:21
Autuado em 03/09/2008 17:21
Apensado ao Processo 55292/09 em 27/02/2009 16:13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1868/2008 do Tribunal Pleno, de 23/01/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2008 Acórdão   1868/ 2008 Provimento Parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/12/2008 Acórdão   1868/ 2008 Provimento Parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado HUSSEIN BAKRI
Procuradores: THYAGO ANTONIO PIGATTO CAUS (credenciado, inclusão:11/03/15)
Origem MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 322/2009
23/01/2009 183 Acórdão nº 1868/2008
19/09/2008 167 Despacho Processual Diverso nº 1729/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2009 10:43 DP  
18/02/2009 18:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 322/2009 -
09/01/2009 09:39 DG  
04/12/2008 09:43 GCFAMG Proposta de Voto nº 452/2008 -
13/11/2008 16:04 SMPjTC Parecer nº 20812/2008 - provimento parcial : recurso de revista - prestação de contas municipal - Executivo de União da Vitória - pelo provimento parcial do recurso."
09/09/2008 14:48 DCM Instrução nº 5055/2008 - MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA: Prestação de Contas do Exercício de 2006. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº. 1135/08.
03/09/2008 17:53 GCFAMG  
03/09/2008 17:20 DP  

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