Processo
479190/08
Assunto
ALERTA
Protocolado em
03/09/2008 12:56
Autuado em
03/09/2008 12:56
Apensado ao Processo
123659/09
em 02/04/2009 14:04
Oficio de encaminhamento
75/08
Relator
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão
Decisão Definitiva Monocrática 1064/2008 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 19/09/2008
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
12/09/2008
Decisão Definitiva Monocrática
1064
/
2008
Conceder o Registro
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Partes
Tipo
Nome
Interessado
CLODOALDO ALVES DE OLIVEIRA
Origem
MUNICÍPIO DE SANTA INÊS
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
19/09/2008
167
Decisão Definitiva Monocrática nº 1064/2008
19/09/2008
167
Despacho Processual Diverso nº 1727/2008
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
19/09/2008 09:49
DCM
12/09/2008 09:30
GCFAMG
09/09/2008 14:52
SMPjTC
Parecer nº 15040/2008 - expedição de alerta Ementa: ALERTA. Pela expedição de Alerta ao Executivo Municipal, nos termos da Instrução.
03/09/2008 14:52
GCFAMG
03/09/2008 12:56
DP
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