Processo 479204/08
Assunto ALERTA
Protocolado em 03/09/2008 12:39
Autuado em 03/09/2008 12:39
Apensado ao Processo 139040/09 em 07/04/2009 16:08
Oficio de encaminhamento 68/08
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO





Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO JOSÉ BEAL
Origem MUNICÍPIO DE VERÊ

Juntadas
DataDescrição
29/09/2008 10:09 do Protocolo nº 517149/08, referente à resposta ao ofício nº 2130/08-OCN-DCM. Sr. Antonio José Beal.
25/09/2008 08:12 do aviso de recebimento do ofício nº 2130/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  10/09/2008 Ofício de Contraditório   2130/ 2008 16/09/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2008 176 Ato de Alerta nº 23/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2008 11:31 DCM  
17/11/2008 10:45 DG Ato de Alerta nº 23/2008 -
29/10/2008 09:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3795/2008 -
24/10/2008 14:54 SMPjTC Parecer nº 18731/2008 - expedição de alerta município de Verê em situação de alerta, face ao déficit orçamentário de R$ 800.615,69, apontado no 3º bimestre de 2008.
23/10/2008 15:50 DCM Instrução nº 4868/2008 - Município de VERÊ. Procedimento de Alerta. Indícios de irregularidades na gestão orçamentária. Art. 9° da LRF e Provimento 40/2000-TC. Período encerrado em 30/06/2008. Não tendo sido alterados os indícios detectados pela DCM, encontra-se o Executivo em
08/10/2008 14:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3457/2008 -
09/09/2008 09:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 1106/2008 -
03/09/2008 14:55 GCAML  
03/09/2008 12:38 DP  

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