Processo 483759/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 05/09/2008 14:54
Autuado em 05/09/2008 14:54
Apensado ao Processo 321281/12 em 22/06/2012 09:17
Oficio de encaminhamento 619/08
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 899/2012 da Primeira Câmara, de 02/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2012 Acórdão   899/ 2012 Legal THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/03/2012 Acórdão   899/ 2012 Legal HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado HUMBERTO AMARO FELTRIN
Origem MUNICÍPIO DE MARIALVA

Juntadas
DataDescrição
26/10/2011 19:26 AR de devolução dos autos físicos
08/07/2009 10:48 do Protocolo nº 299943/09, referente 48375908
17/06/2009 08:26 do aviso de recebimento do ofício nº 2058/2009-ODL-DIJUR
14/01/2009 13:51 do Protocolo nº 657293/08, referente a 48375908
08/12/2008 08:31 do aviso de recebimento do ofício nº 5912/2008-ODL-DIJUR
23/10/2008 10:20 do Protocolo nº 555555/08, referente 48375908
01/10/2008 08:39 do aviso de recebimento do ofício nº 4990/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  30/05/2009 Ofício de Diligência   2058/ 2009 17/06/2009 
DIJUR  20/11/2008 Ofício de Diligência   5912/ 2008 08/12/2008 
DIJUR  20/09/2008 Ofício de Diligência   4990/ 2008 01/10/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2012 426 Despacho Processual Diverso nº 1298/2012
02/05/2012 393 Acórdão nº 899/2012
23/03/2012 368 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2012 de 27/03/2012
14/11/2008 175 Despacho Processual Diverso nº 870/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2012 16:13 DP  
12/06/2012 10:02 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1298/2012 -
11/06/2012 17:30 GAIZL  
17/05/2012 08:17 GCHEB  
16/05/2012 16:36 S1C  
02/05/2012 16:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 330/2012 -
17/04/2012 15:51 S1C Acórdão nº 899/2012 -
17/04/2012 15:51 S1C Certidão de Publicação DETC nº 609/2012 -
17/04/2012 11:05 GCHEB  
16/04/2012 14:19 S1C  
12/04/2012 11:09 GCHEB  
11/04/2012 16:16 S1C  
03/04/2012 10:14 GCHEB  
03/04/2012 09:09 S1C  
28/03/2012 11:32 GCHEB  
28/03/2012 10:59 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 2/2012 -
23/12/2011 12:48 GATBC  
12/09/2011 11:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 2127/2011 -
12/09/2011 11:32 SMPjTC Parecer nº 7790/2011 - negativa do registro Admissão de pessoal. Concurso Público. Pela negativa de registro e adoção de providências diversas.
05/05/2011 13:13 DIJUR Parecer nº 5958/2011 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. AUTOS SOBRESTADOS ATÉ O JULGAMENTO DO PREJULGADO Nº 11. DESNECESSIDADE DE CITAÇÃO DOS SERVIDORES INTERESSADOS ATÉ QUE HAJA DECISÃO CONTRÁRIA AOS SEUS INTERESSES, CABENDO AO ÓRGÃO INTERESSADO, NESTE CASO, PROVIDENCI
13/09/2010 16:09 SITIO  
24/09/2009 11:32 DIJUR Informação nº 2738/2010 -
22/09/2009 16:31 S2C  
10/08/2009 09:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 605/2009 -
29/07/2009 16:11 SMPjTC Parecer nº 8947/2009 - negativa do registro Ementa: ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Graves irregularidades. Negativa de registro. Necessidade de adoção de providências diversas e envio de cópias ao Ministério Público Estadual. Súmula Vinculante nº. 03 - STF. Pela instauração de incidente d
18/05/2009 11:05 DIJUR Ofício de Diligência nº 2058/2009 -
18/05/2009 11:05 DIJUR Parecer nº 6096/2009 - Admissão de Pessoal. Juntada dos documentos do SIM-AP. Encaminhamento ao Setor Administrativo para cumprimento do Despacho nº 1956/09 do Relator.
18/05/2009 11:05 DIJUR Parecer nº 8695/2009 - Admissão de Pessoal. Diligência Cumprida. Legalidade e Registro.
25/03/2009 08:30 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1956/2009 -
20/03/2009 15:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 241/2009 -
13/02/2009 09:44 GCMRMS  
29/01/2009 15:39 SMPjTC Parecer nº 1828/2009 - diligência EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Pela realização de diligência.
12/11/2008 10:24 DIJUR Ofício de Diligência nº 5912/2008 -
12/11/2008 10:24 DIJUR Parecer nº 983/2009 - ADMISSÃO DE PESSOAL VIA CONCURSO PÚBLICO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO.
31/10/2008 11:37 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 870/2008 -
05/09/2008 15:20 DIJUR Ofício de Diligência nº 4990/2008 -
05/09/2008 15:20 DIJUR Parecer nº 15513/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL. DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM PARA ALIMENTAÇÃO DO SIM-AP.
05/09/2008 15:20 DIJUR Parecer nº 17811/2008 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Diligência externa à origem para esclarecimentos.
05/09/2008 14:53 DP  

Voltar a Consulta