Processo 483988/08
Assunto ALERTA
Protocolado em 05/09/2008 12:39
Autuado em 05/09/2008 12:39
Apensado ao Processo 130035/09 em 03/04/2009 17:08
Oficio de encaminhamento 78/08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2762/2008 da Primeira Câmara, de 12/12/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2008 Acórdão   2762/ 2008 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
02/12/2008 Acórdão   2762/ 2008 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/11/2008   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS SUTIL
Interessado EUZÉBIO LINO
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA

Juntadas
DataDescrição
16/10/2008 10:49 do Protocolo nº 546084/08, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 2237/08-OCN-DCM. Sr. Carlos Sutil.
09/10/2008 08:20 do aviso de recebimento do ofício nº 2237/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  30/09/2008 Ofício de Contraditório   2237/ 2008 03/10/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2008 179 Acórdão nº 2762/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2008 07:28 DCM  
04/12/2008 16:50 S1C  
02/12/2008 18:18 DG  
20/11/2008 15:26 SAUDI Proposta de Voto nº 3433/2008 -
05/11/2008 15:04 DCM Informação nº 2276/2008 - Município de SÃO JERÔNIMO DA SERRA. Procedimento de Alerta Limite de Pessoal - 97,54%. Art. 59, inciso III da LRF e Provimento 40/2000-TC. Encerramento em 31/12/2008. Encontra-se o Executivo Municipal em situação de Alerta.
05/11/2008 08:16 SAUDI  
04/11/2008 16:42 S1C  
20/10/2008 11:07 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5857/2008 -
20/10/2008 11:07 SAUDI Proposta de Voto nº 3036/2008 -
12/09/2008 09:08 DCM Instrução nº 4788/2008 - Município de SÃO JERÔNIMO DA SERRA. Procedimento de Alerta. Extrapolação do Limite de Pessoal - 100%. Art. 59, inciso III e §2º da LRF e Provimento 40/2000-TC. Período encerrado em 30/06/2008. Não tendo sido alterados os indícios detectados pela DCM, en
12/09/2008 09:08 DCM Ofício de Contraditório nº 2237/2008 -
05/09/2008 15:21 SAUDI  
05/09/2008 12:38 DP  

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