Processo 488017/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 09/09/2008 15:44
Autuado em 09/09/2008 15:44
Apensado ao Processo 161978/15 em 22/06/2017 17:33
Oficio de encaminhamento 215/08
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 6192/2014 da Primeira Câmara, de 03/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2014 Acórdão   6192/ 2014 Registro com determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/10/2014 Acórdão   6192/ 2014 Registro com determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/11/2009 Acórdão   1903/ 2009 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Gestor atual ADEMIR MULON (Falecido(a) em 2021)
Gestor atual GERALDO AMARILDO LANCONI
Interessado AILTON BUSO DE ARAUJO
Origem MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL
Interessado WALDEMIR NATAL MARION

Juntadas
DataDescrição
28/07/2016 13:54 do Protocolo 617878/16
07/07/2016 09:17 do Protocolo 560310/16
20/08/2015 14:02 AR do Ofício ODL - 1088/2015 - DP
22/06/2012 12:26 Juntada de AR-Ofício 1688/12-ODL-DIJUR
21/09/2011 12:04 AR de devolução dos autos físicos
26/08/2011 10:24 Juntada de AR ofício 141/11-ODL-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/07/2015 Ofício de Diligência   1088/ 2015   
DIJUR  07/06/2012 Ofício de Diligência   1688/ 2012   
DP  22/07/2011 Ofício de Diligência   141/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2017 1613 Despacho Processual Diverso nº 615/2017
05/06/2017 1607 Despacho Processual Diverso nº 181/2017
02/03/2017 1544 Despacho Processual Diverso nº 132/2017
12/07/2016 1398 Despacho Processual Diverso nº 831/2016
15/06/2016 1379 Despacho Processual Diverso nº 4532/2016
28/07/2015 1170 Despacho Processual Diverso nº 955/2015
05/05/2015 1112 Despacho Processual Diverso nº 674/2015
03/12/2014 1020 Acórdão nº 6192/2014
17/10/2014 988 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2014 de 21/10/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2008/2014
28/10/2013 756 Termo de Redistribuição de Processo nº 2347/2013
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 1485/2011
20/11/2009 226 Acórdão nº 1903/2009
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 1818/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2017 17:08 DP  
09/06/2017 19:11 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 75/2017 -
09/06/2017 09:42 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 615/2017 -
01/06/2017 18:02 DG  
24/02/2017 15:34 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 181/2017 -
24/02/2017 12:04 DG  
23/02/2017 16:27 COEX Informação nº 912/2017 -
23/02/2017 16:27 COEX Informação nº 914/2017 -
01/08/2016 13:57 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 132/2017 -
28/07/2016 17:31 COFAP Parecer nº 7840/2016 - Admissão de pessoal. Cumprimento do item 02 do Acórdão nº 6192/14 - S1C. Ao Relator.
08/07/2016 13:32 DP  
08/07/2016 12:23 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 831/2016 -
07/07/2016 12:04 COFAP Parecer nº 7182/2016 - Admissão de pessoal. Pela concessão de prazo. Ao Relator.
13/06/2016 12:59 DP  
30/09/2015 13:46 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4532/2016 -
30/09/2015 13:46 DICAP Parecer nº 5651/2016 - ADMISSÃO DE PESSOAL. ACÓRDÃO NÃO CUMPRIDO PELA ORIGEM. SIM-AP NÃO ALIMENTADO CORRETAMENTE. POR COMUNICAÇÃO À ORIGEM PARA ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
24/07/2015 16:18 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2209/2015 -
24/07/2015 16:18 DP Ofício de Diligência nº 1088/2015 -
23/06/2015 11:13 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 955/2015 -
30/04/2015 19:37 DP  
24/04/2015 16:24 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 674/2015 -
12/01/2015 15:12 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1634/2015 -
09/01/2015 11:32 DEX Despacho Processual Diverso nº 41/2015 -
08/12/2014 09:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 53/2015 -
04/12/2014 09:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2830/2014 -
21/10/2014 18:12 S1C Acórdão nº 6192/2014 -
18/08/2014 12:55 GASRVF  
15/08/2014 09:46 DP Informação nº 14355/2014 -
15/08/2014 09:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2008/2014 -
04/11/2013 19:29 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2013/2014 -
31/10/2013 16:14 DP Informação nº 23289/2013 -
22/10/2013 12:49 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1385/2013 -
21/10/2013 14:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2347/2013 -
16/10/2013 16:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 6468/2013 -
16/10/2013 16:36 SMPjTC Parecer nº 16442/2013 - legalidade e registro com aplicação de multa EMENTA: Admissão de Pessoal. Complementação. Retorno. Pela legalidade e registro com aplicação de multa.
28/05/2012 11:50 DICAP Parecer nº 20959/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO C/C MULTA AO GESTOR. ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
23/05/2012 11:57 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1055/2012 -
22/04/2012 17:51 SMPjTC Parecer nº 5245/2012 - legalidade e registro Admissão de pessoal. Expediente complementar. Partindo-se do pressuposto que a unidade técnica aferiu os preceitos do artigo 37, caput e incisos II, IV e XVI, da CF/88, a manifestação é pelo registro dos atos.
05/10/2011 14:23 DIJUR Parecer nº 4111/2012 - Admissão de pessoal. Diligência não cumprida. Negativa de registro.
20/07/2011 09:34 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 56/2011 -
20/07/2011 09:34 DP Ofício de Diligência nº 141/2011 -
17/06/2011 18:05 GCHEB Certidão de Envio Publicação DETC nº 138/2011 -
17/06/2011 18:05 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1485/2011 -
11/03/2011 14:20 DIJUR Informação nº 465/2011 -
11/03/2011 14:20 DIJUR Parecer nº 3691/2011 - Admissão de pessoal. Concurso Público. Diligência à origem para complementação do SIM-AP. Ao Relator para deliberar.
13/09/2010 14:22 SITIO  
23/11/2009 09:16 DIJUR  
19/11/2009 17:32 S1C  
30/10/2009 08:51 GCFAMG Proposta de Voto nº 522/2009 -
21/10/2009 09:41 SMPjTC Parecer nº 13793/2009 - sobrestamento Admissão de pessoal. Concurso Público. Complementação. Protocolo originário pendente de julgamento. Sobrestamento.
20/10/2009 16:02 GCFAMG  
18/09/2008 15:28 DIJUR Informação nº 3601/2009 -
16/09/2008 08:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1818/2008 -
09/09/2008 16:46 DIJUR  
09/09/2008 15:44 DP  

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