Processo 492863/08
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 11/09/2008 11:43
Autuado em 11/09/2008 11:43
Oficio de encaminhamento 05/08
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO





Partes
TipoNome
Interessado JACIR ANTONIO CARDOZO
Origem MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS

Juntadas
DataDescrição
02/10/2008 08:57 do Protocolo nº 506716/08, referente documentos de fls. 25 a 294.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2008 176 Despacho Processual Diverso nº 2352/2008
19/09/2008 167 Despacho Processual Diverso nº 1798/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2011 07:50 DP  
15/04/2010 11:07 SITIO  
12/11/2008 16:26 DP  
11/11/2008 08:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2352/2008 -
28/10/2008 10:22 SMPjTC Parecer nº 19224/2008 - não conhecimento Pedido de rescisão. Inexistência de efetivo enquadramento nas hipóteses legais. Quanto ao mérito, pelo não conhecimento do pedido.
16/09/2008 10:55 DAT Ofício de Diligência nº 359/2008 -
16/09/2008 10:55 DAT Parecer nº 424/2008 - Ausência dos pressupostos legais. Pelo não conhecimento do Pedido .
11/09/2008 14:32 GCFAMG  
11/09/2008 11:43 DP  

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