Processo 492871/08
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 11/09/2008 11:42
Autuado em 11/09/2008 11:42
Oficio de encaminhamento 06/08
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1763/2008 do Tribunal Pleno, de 19/12/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2008 Acórdão   1763/ 2008 Improcedência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/12/2008 Acórdão   1763/ 2008 Improcedência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado JACIR ANTONIO CARDOZO
Origem MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS

Juntadas
DataDescrição
05/12/2008 15:03 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares
01/10/2008 09:45 do Protocolo nº 506694/08, referente documentos de fls. 75 a 81.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2008 180 Acórdão nº 1763/2008
10/10/2008 170 Despacho Processual Diverso nº 2375/2008
19/09/2008 167 Despacho Processual Diverso nº 2166/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2011 09:24 DP  
14/04/2010 16:57 SITIO  
02/02/2009 10:58 DP  
30/01/2009 14:43 DEX  
30/01/2009 09:03 DAT  
05/12/2008 15:03 DG Acórdão nº 1763/2008 -
05/11/2008 09:27 GCCMNS Proposta de Voto nº 689/2008 -
28/10/2008 10:14 SMPjTC Parecer nº 18971/2008 - não conhecimento Pedido de rescisão. Ausência de pressupostos legalis. Pelo não conhecimento do pedido.
07/10/2008 10:59 DAT Parecer nº 427/2008 - Ausência dos pressupostos legais. Pelo não-conhecimento do Pedido .
02/10/2008 16:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2375/2008 -
15/09/2008 15:00 DAT Ofício de Diligência nº 361/2008 -
11/09/2008 14:31 GCCMNS  
11/09/2008 11:41 DP  

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