Processo 4986/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/01/2008 13:20
Autuado em 10/01/2008 13:20
Oficio de encaminhamento 355/07
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1418/2008 da Segunda Câmara, de 03/10/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2008 Acórdão   1418/ 2008 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
10/09/2008 Acórdão   1418/ 2008 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS GOMES DA COSTA NETO
Origem MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/04/2008 16:09 282691/06 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
12/11/2008 10:18 do Protocolo nº 587651/08, referente a pedido de desarquivamento da pensão 226373/08
28/07/2008 11:25 do aviso de recebimento do ofício nº 3140/2008-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2008 169 Acórdão nº 1418/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/11/2008 11:29 DP Processo em remessa externa
18/11/2008 09:10 DP  
11/11/2008 13:49 DIJUR Informação nº 3989/2008 -
28/10/2008 12:54 DP Processo em remessa externa
28/10/2008 08:45 DP  
27/10/2008 08:43 DIJUR  
07/10/2008 09:16 S2C  
03/10/2008 09:20 SMPjTC  
12/09/2008 10:23 S2C  
10/09/2008 16:37 DG  
19/08/2008 09:42 SAUDI  
12/08/2008 09:18 SMPjTC Parecer nº 13361/2008 - registro com ressalva Aposentadoria. Descumprimento de preceito legal. Registro, mas com ressalva para responsabilizar o ordenador de despesas.
01/08/2008 08:54 DIJUR Parecer nº 13174/2008 - APOSENTADORIA ESTADUAL POR INVALIDEZ. LEGALIDADE E REGISTRO.
26/06/2008 08:14 DP Processo em remessa externa
24/06/2008 14:22 DP  
23/06/2008 14:56 DIJUR  
13/06/2008 11:08 SAUDI  
27/05/2008 09:03 GCAML  
18/04/2008 11:03 SMPjTC Parecer nº 7543/2008 - Aposentadoria por invalidez. Diligência complementar necessária.
03/04/2008 14:23 DIJUR Parecer nº 5839/2008 - APOSENTADORIA MUNICIPAL POR INVALIDEZ. ADMISSÃO ANTERIOR À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. LEGALIDADE E REGISTRO. Versa o presente protocolado sobre Aposentadoria Municipal por Invalidez do requerente acima mencionado, ocupante do cargo de Motorista.
26/02/2008 16:32 SAUDI  
31/01/2008 10:59 GCAML  
10/01/2008 14:44 DIJUR Parecer nº 1586/2008 - ANEXAR O PROTOCOLO N.º 282691/06. SUBMETER PREVIAMENTE À APRECIAÇÃO DO CONSELHEIRO RELATOR.
10/01/2008 13:20 DP  

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