Processo 525397/08
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 01/10/2008 16:16
Autuado em 01/10/2008 16:16
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 143/2011 do Tribunal Pleno, de 25/02/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2011 Acórdão   143/ 2011 Parcialmente Procedente NESTOR BAPTISTA
03/02/2011 Acórdão   143/ 2011 Parcialmente Procedente NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA INDUSTRIAL LTDA
Procuradores: AIRTON PEASSON (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado PAULO AFONSO SCHMIDT
Interessado URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/07/2014 11:34 116150/11 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
29/01/2010 14:17 Juntada do Protocolo nº 45117/10, referente a manifestação por parte da Dataprom Equipamentos e Serviços de Informática Industrial LTDA.
18/02/2009 09:47 juntada do Protocolo nº 57589/09, referente a manifestaçao dataprom equipamentos e serviços de informática industrial ltda

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2014 933 Despacho nº 1152/2014
25/02/2011 288 Acórdão nº 143/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/08/2014 17:52 DP  
30/07/2014 15:04 DEX Despacho Processual Diverso nº 945/2014 -
29/07/2014 10:41 DG Certidão de Quitação de Débito nº 430/2014 -
23/07/2014 10:45 GCG Despacho nº 1152/2014 -
21/07/2014 11:37 GCNB  
21/07/2014 11:26 DP Informação nº 12270/2014 -
04/04/2011 09:09 DP  
22/03/2011 11:04 GCG Despacho nº 255/2011 -
10/03/2011 08:19 STP  
25/02/2011 15:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 362/2011 -
21/02/2011 15:05 STP Certidão de Publicação DETC nº 8/2011 -
04/02/2011 10:45 DG Acórdão nº 143/2011 -
09/12/2010 08:29 GCG  
14/10/2010 15:57 SITIO  
19/08/2010 09:40 GCG  
18/08/2010 10:49 DP Informação nº 1496/2010 -
16/08/2010 10:51 DP  
05/11/2009 08:53 GCG Despacho nº 1455/2010 -
27/03/2009 12:05 SMPjTC Parecer nº 3879/2009 - procedência PELA PROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO QUANTO À ALTERAÇÃO INJUSTIFICADA DOS PRAZOS CONTRATUAIS E DESCUMPRIMENTO DOS PRAZOS DE ENTREGA DA OBRA. PELA IMPROCEDÊNCIA NO QUE DIZ RESPEITO À FALHA DE COMUNICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO DA PREFEITU
09/03/2009 11:07 DCM Instrução nº 595/2009 - Representação da Lei nº. 8.666/93. Irregularidades no Instrumento Convocatório.
22/12/2008 15:28 GCG Despacho nº 250/2009 -
22/12/2008 15:28 GCG Despacho nº 36/2009 -
18/11/2008 10:56 DIFOP Informação nº 69/2008 - Resposta ao GCG sobre a representação da Lei nº.8666/93.
01/10/2008 16:16 GCG Despacho nº 2078/2008 -
01/10/2008 16:16 GCG Despacho nº 2202/2008 -
01/10/2008 16:16 GCG Ofício com prazo nº 895/2008 -
01/10/2008 16:16 GCG Ofício sem prazo nº 414/2008 -
01/10/2008 16:16 DP  

Voltar a Consulta