Processo 530013/08
Assunto ALERTA
Protocolado em 03/10/2008 11:19
Autuado em 03/10/2008 11:19
Apensado ao Processo 136564/09 em 07/04/2009 16:09
Oficio de encaminhamento 81/08
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO





Partes
TipoNome
Interessado FLORIVAL PEREZ DE MARCOS
Origem MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL
Interessado ORLANDO MONTANARI

Juntadas
DataDescrição
06/11/2008 14:18 do Protocolo nº 576072/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2343/08 OCN - DCM do Sr. Florival Perez Marcos.
30/10/2008 10:10 do aviso de recebimento do ofício nº 2343/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  16/10/2008 Ofício de Contraditório   2343/ 2008 21/10/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2008 179 Ato de Alerta nº 28/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/01/2009 08:32 DCM  
08/12/2008 17:49 DG Ato de Alerta nº 28/2008 -
02/12/2008 09:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 4065/2008 -
26/11/2008 15:42 SMPjTC Parecer nº 20707/2008 - expedição de alerta : procedimento de alerta - Município de Quinta do Sol - extrapolação das despesas com pessoal - pela expedição do ato de alerta."
20/11/2008 15:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3963/2008 -
13/10/2008 10:22 DCM Instrução nº 5063/2008 - Município de Quinta do Sol. Procedimento de Alerta. Extrapolação do Limite de Pessoal - 90%. Art. 59, § 1º, inciso II da LRF e Provimento 40/2000-TC. Período de encerramento em 31/12/2008. Não tendo sido alterada a extrapolação detectada pela DCM, encon
13/10/2008 10:22 DCM Ofício de Contraditório nº 2343/2008 -
03/10/2008 15:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3391/2008 -
03/10/2008 11:18 DP  

Voltar a Consulta