Processo 530366/08
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 03/10/2008 13:15
Autuado em 03/10/2008 13:15
Oficio de encaminhamento 105/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4207/2014 da Segunda Câmara, de 09/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/07/2014 Acórdão   4207/ 2014 Retificação de acórdão THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/07/2014 Acórdão   4207/ 2014 Retificação de acórdão THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/03/2014 Acórdão   808/ 2014 Regularidade das contas com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/08/2010 Acórdão   2554/ 2010 Diligência THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ
Interessado PEDRO TABORDA DESPLANCHES

Juntadas
DataDescrição
01/06/2011 09:37 Juntada de AR ofício 999/11-OCN-DAT
26/06/2009 11:31 do Protocolo nº 283826/09, referente documentos de fls. 14 a 34.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2014 986 Despacho Processual Diverso nº 3543/2014
09/09/2014 960 Acórdão nº 4207/2014
11/07/2014 919 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2014 de 16/07/2014
27/03/2014 849 Acórdão nº 808/2014
24/09/2010 268 Acórdão nº 2554/2010
07/11/2008 174 Despacho Processual Diverso nº 5741/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/10/2014 13:21 DP  
09/10/2014 10:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3543/2014 -
08/10/2014 10:06 SMPjTC Parecer nº 15515/2014 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Tomada de Contas Ordinária. TC julgou regulares com ressalva as contas. Acórdão publicado e com trânsito em julgado. Encerramento do feito.
07/10/2014 16:16 GATBC  
03/10/2014 13:18 DEX Informação nº 6367/2014 -
12/09/2014 08:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1670/2014 -
11/09/2014 11:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2011/2014 -
07/08/2014 10:32 S2C Acórdão nº 4207/2014 -
30/04/2014 12:59 GATBC  
22/04/2014 12:05 DEX Despacho Processual Diverso nº 411/2014 -
17/03/2014 15:46 S2C Acórdão nº 808/2014 -
17/03/2014 15:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 681/2014 -
24/10/2013 13:44 GATBC  
23/09/2013 11:40 SMPjTC Parecer nº 16839/2013 - Regularidade com ressalva. Ementa: Tomada de Contas. Transferência de recursos em 2007. Pela regularidade com ressalvas.
09/05/2011 18:06 DAT Instrução nº 2915/2013 - TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA. TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. ACÓRDÃO 2554/10 PELA CITAÇÃO DO GESTOR RESPONSÁVEL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A APAE DE RIO BRANCO DO IVAÍ SEM A APRESENTAÇÃO PRÉVIA DE CERTIDÃO LIBERAT
09/05/2011 18:06 DAT Ofício de Contraditório nº 999/2011 -
08/04/2011 08:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 263/2011 -
28/03/2011 11:51 DAT  
14/10/2010 14:18 SITIO  
14/10/2010 09:31 DAT  
06/10/2010 09:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 903/2010 -
24/09/2010 09:35 SMPjTC  
10/09/2010 15:31 S2C  
09/09/2010 15:03 DG  
23/08/2010 09:49 S2C  
20/08/2010 12:16 DG  
27/08/2009 09:04 GATBC Proposta de Voto nº 168/2010 -
20/08/2009 14:55 SMPjTC Parecer nº 10072/2009 - aprovação com ressalva Tomada de Contas. regularidade com ressalvas".
26/05/2009 15:07 DAT Instrução nº 5192/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
26/05/2009 15:07 DAT Ofício de Contraditório nº 1359/2009 -
19/05/2009 09:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 123/2009 -
23/01/2009 08:34 SAUDI  
31/10/2008 18:17 DAT Instrução nº 105/2009 - Por nova citação do Município para apresentação da devida prestação de contas.
31/10/2008 18:17 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 29/2008 -
08/10/2008 09:46 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5741/2008 -
03/10/2008 15:32 GCFAMG Termo de Delegação de Processo nº 186/2008 -
03/10/2008 13:14 DP  

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