Processo 530374/08
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 03/10/2008 13:16
Autuado em 03/10/2008 13:16
Oficio de encaminhamento 106/08
Processo Rescindendo 530374/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2882/2010 da Segunda Câmara, de 15/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/09/2010 Acórdão   2882/ 2010 Desaprovação THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/09/2010 Acórdão   2882/ 2010 Desaprovação THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado AGUINALDO LUIS CHICHETTI
Interessado ILIZEU PURETZ
Procuradores: CARLOS AUGUSTO GARCIA (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE RONCADOR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/08/2012 15:28 728759/11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
30/08/2012 15:28 417303/11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
30/08/2012 15:28 583874/11 RECURSO DE REVISÃO
30/08/2012 15:28 610894/10 RECURSO DE REVISTA
22/06/2012 16:00 415070/12 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
29/08/2023 11:26 do Protocolo 572965/23
24/08/2023 15:15 do Protocolo 565047/23
22/08/2022 11:03 do Protocolo 492437/22
24/11/2021 07:59 do Protocolo 705372/21
08/10/2020 16:02 do Protocolo 639171/20
04/09/2019 14:57 do Protocolo 599803/19
21/08/2018 15:00 do Protocolo 584233/18
05/03/2018 16:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 136869/18
25/08/2017 18:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 623456/17
14/03/2017 17:21 do Protocolo 184576/17
19/10/2016 11:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 854772/16
29/04/2016 10:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 355946/16
14/09/2015 18:03 do Protocolo 728196/15
29/04/2015 19:30 do Protocolo 355659/15
15/12/2014 17:53 do Protocolo 1143983/14
28/11/2014 11:15 do Protocolo 1085959/14
19/11/2014 23:39 do Protocolo 1055316/14
17/09/2014 07:27 AR do oficio OPD - 647/14 - DEX
15/02/2011 08:42 do Protocolo nº 7316-6/11, referente a Solicitação de Cópias
04/01/2011 12:14 Juntada de AR ofício 270/10-OPD-DEX
04/01/2011 12:13 Juntada de AR ofício 135/10-DEX-AO
04/01/2011 12:10 Juntada de AR ofício 269/10-OPD-DEX
10/12/2010 11:21 Ofício n° 135/10 - DEX
11/11/2010 15:17 do envelope de Sedex, código SK960636638BR, às fls. 64.
11/11/2010 15:16 do extrato (histórico do objeto), Sedex código SK960636638BR, retirado do site dos Correios, às fls. 63.
21/10/2010 10:06 do Protocolo nº 588376/10, referente a pedido de carga.
25/06/2009 07:59 do Protocolo nº 280967/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 18 e 19).
09/12/2008 08:28 do Protocolo nº 634129/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 09).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  07/09/2012 Ofícios Processuais Diversos   537/ 2012   
DP  21/10/2010 Termo de Carga de Autos   217/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2012 484 Despacho Processual Diverso nº 2700/2012
06/09/2012 482 Despacho Processual Diverso nº 2689/2012
18/02/2011 287 Despacho Processual Diverso nº 66/2011
15/10/2010 271 Acórdão nº 2882/2010
17/09/2010 267 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2010 de 22/09/2010
03/07/2009 206 Despacho Processual Diverso nº 738/2009
22/05/2009 200 Despacho Processual Diverso nº 1777/2009
12/12/2008 179 Despacho Processual Diverso nº 2304/2008
07/11/2008 174 Despacho Processual Diverso nº 5740/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2014 07:52 CMEX  
31/07/2014 15:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2676/2014 -
30/07/2014 08:29 DEX Despacho Processual Diverso nº 923/2014 -
29/07/2014 10:51 GATBC  
24/04/2013 16:14 DIJUR Parecer nº 400/2014 -
06/09/2012 16:22 DICAP  
06/09/2012 15:58 STP Certidão de Sessão nº 432/2012 -
06/09/2012 13:49 DAT Despacho Processual Diverso nº 2826/2012 -
06/09/2012 09:23 DEX Despacho Processual Diverso nº 956/2012 -
06/09/2012 09:23 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 537/2012 -
04/09/2012 10:47 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2700/2012 -
04/09/2012 10:16 DIJUR Certidão Diversa nº 12/2012 -
31/08/2012 16:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2689/2012 -
31/08/2012 15:10 DIJUR Informação nº 2870/2012 -
30/08/2012 15:27 DP Informação nº 7700/2012 -
18/02/2011 13:55 DP Informação nº 220/2011 -
18/02/2011 13:55 DP Informação nº 508/2011 -
16/02/2011 15:10 DP  
16/02/2011 15:07 GATBC  
16/02/2011 11:00 DP  
03/02/2011 09:58 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 22/2011 -
03/02/2011 09:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 66/2011 -
06/12/2010 19:20 DEX Despacho Processual Diverso nº 47/2011 -
25/11/2010 16:35 SITIO  
18/11/2010 10:59 DEX Informação - Contas Irregulares nº 104/2010 -
18/11/2010 10:59 DEX Informação nº 823/2010 -
18/11/2010 10:59 DEX Informação nº 824/2010 -
18/11/2010 10:59 DEX Informação nº 825/2010 -
18/11/2010 10:59 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 269/2010 -
18/11/2010 10:59 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 270/2010 -
16/11/2010 17:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1077/2010 -
11/11/2010 15:54 GATBC Despacho Processual Diverso nº 873/2010 -
10/11/2010 11:01 DP Informação nº 1980/2010 -
21/10/2010 10:51 DP Processo em remessa externa
21/10/2010 10:26 DP Termo de Carga de Autos nº 217/2010 -
18/10/2010 11:35 DEX Despacho Processual Diverso nº 1440/2010 -
18/10/2010 11:28 S2C  
15/10/2010 10:16 SMPjTC  
27/09/2010 11:05 S2C  
24/09/2010 09:52 DG  
24/09/2009 10:13 GATBC Proposta de Voto nº 173/2010 -
21/09/2009 10:08 SMPjTC Parecer nº 11996/2009 - Irregularidade Tomada de contas ordinária. Municipalidade deixou de apresentar os documentos necessários à análise das contas. Pela irregularidade das contas e demais sanções.
15/05/2009 18:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 738/2009 -
15/05/2009 18:22 DAT Instrução nº 4626/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
15/05/2009 18:22 DAT Ofício de Diligência nº 235/2009 -
15/05/2009 18:22 DAT Ofício de Diligência nº 236/2009 -
30/01/2009 10:39 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1777/2009 -
30/01/2009 10:39 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 935/2009 -
31/10/2008 18:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 2304/2008 -
31/10/2008 18:10 DAT Instrução nº 353/2009 - Por nova citação do Município para apresentação da devida prestação de contas.
31/10/2008 18:10 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 32/2008 -
08/10/2008 09:46 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5740/2008 -
03/10/2008 15:32 GCFAMG Termo de Delegação de Processo nº 184/2008 -
03/10/2008 13:16 DP  

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