Processo 539967/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/10/2008 10:52
Autuado em 16/10/2008 10:52
Apensado ao Processo 417890/10 em 31/08/2010 12:49
Oficio de encaminhamento 660/08
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 212/2009 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 06/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2009 Decisão Definitiva Monocrática   212/ 2009 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado JORGE DE JESUS

Juntadas
DataDescrição
08/12/2008 08:25 do aviso de recebimento do ofício nº 6050/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  27/11/2008 Ofício de Diligência   6050/ 2008 08/12/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2009 189 Decisão Definitiva Monocrática nº 212/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2010 16:39 DP  
12/03/2009 09:14 DP Processo em remessa externa
11/03/2009 10:26 DP  
06/03/2009 09:12 DIJUR  
30/01/2009 09:34 GCAML Decisão Definitiva Monocrática nº 212/2009 -
08/01/2009 12:44 SMPjTC Parecer nº 1438/2009 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez. Legalidade e Registro.
10/12/2008 15:14 DIJUR Parecer nº 128/2009 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DOENÇA INCAPACITANTE - ART. 40, § 1°, I DA CONST. FED. - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.
28/11/2008 11:58 DP Processo em remessa externa
27/11/2008 11:35 DP  
25/11/2008 09:54 DIJUR Ofício de Diligência nº 6050/2008 -
31/10/2008 11:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3918/2008 -
16/10/2008 15:14 DIJUR Parecer nº 17715/2008 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ART. 40, § 1°, I da Const. Fed. - IT n.° 40/05 - DATJ, Art. 3° V - DILIGÊNCIA.
16/10/2008 10:52 DP  

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