Processo 546823/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/10/2008 16:05
Autuado em 21/10/2008 16:05
Apensado ao Processo 161585/10 em 13/04/2010 15:39
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 331/2009 do Tribunal Pleno, de 17/04/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/03/2009 Acórdão   331/ 2009 Provimento Parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/03/2009 Acórdão   331/ 2009 Provimento Parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO FERNANDO SCANAVACCA
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2009 200 Despacho Processual Diverso nº 869/2009
15/05/2009 199 Despacho Processual Diverso nº 848/2009
17/04/2009 195 Acórdão nº 331/2009
19/12/2008 180 Despacho Processual Diverso nº 2649/2008
31/10/2008 173 Despacho Processual Diverso nº 2173/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2009 10:02 DP  
14/05/2009 14:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 869/2009 -
13/05/2009 15:34 DP Informação nº 845/2009 -
12/05/2009 12:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 848/2009 -
24/04/2009 08:39 DG  
17/04/2009 12:27 SMPjTC  
03/04/2009 07:41 DG  
13/03/2009 10:39 GCFAMG Proposta de Voto nº 123/2009 -
17/12/2008 17:22 DCM Informação nº 145/2009 -
16/12/2008 09:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2649/2008 -
27/11/2008 11:18 SMPjTC Parecer nº 21315/2008 - não provimento "Ementa: recurso de revista - prestação de contas do Executivo Municipal de Umuarama - exercício de 2004 - manutenção da irregularidade - pelo não provimento do recurso".
23/10/2008 15:13 DCM Instrução nº 5257/2008 - MUNICÍPIO DE UMUARAMA: Prestação de Contas do Exercício de 2004. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo improvimento, opinando-se pela manutenção da decisão, com ressalva, consubstanciada no Acórdão nº. 2109/07.
21/10/2008 16:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2173/2008 -
21/10/2008 16:04 DP Informação nº 2145/2008 -

Voltar a Consulta